BOA GOVERNANÇA
PARA TODOS

Uma precondição para que a Estratégia 2023-2030 se enraíze na cultura interna e conquiste os resultados previstos para o cidadão é haver, no Detran-SP, a consolidação de uma governança exemplar. Isso significa estabelecer e ter em funcionamento uma estrutura de princípios, regras e processos voltados aos bons serviços e à geração de valor sustentável e compartilhado com os stakeholders e a sociedade.

Nesse sentido, integridade, transparência, equidade e accountability são atributos indispensáveis à boa governança, que indica o caminho a ser seguido. Ela fornece o arcabouço e as diretrizes para as políticas internas, as decisões das lideranças e as responsabilidades dos times, estabelecendo, também, as expectativas da organização em relação ao comportamento dos colaboradores. A governança corporativa é a base para o alinhamento das diretrizes pela gestão.

A elaboração da Estratégia teve, portanto, a governança como um de seus fundamentos principais, dada a ligação profunda do Detran-SP com suas partes interessadas, com as quais mantém uma relação de profunda interdependência (veja o quadro ao lado).

Com base nessa teia de relacionamentos, nos compromissos institucionais e nas expectativas de transformação, o Detran-SP almeja estabelecer um modelo de governança moderno, funcional e baseado nas melhores práticas. Assim, em 2023, avançou-se internamente para a consolidação de uma estrutura que, uma vez implementada, deverá se tornar um marco no setor de trânsito e para outras entidades públicas do Brasil.

Uma vez viabilizada a nova configuração, terão papéis de destaque duas macroinstâncias de atuação complementar – a Governança Institucional e a Governança de Risco & Compliance.

Uma vez devidamente implementada, a nova governança do Detran-SP tem potencial para se tornar referência nas organizações públicas do país.

A Governança Institucional terá ascendência sobre uma das mais importantes novidades originadas no processo de transformação da autarquia: a criação de um sistema de Governança Multinível em Rede, que estará alinhado às estruturas de Governança de Processos, Governança de Inovação e Governança de Tecnologia.

A Governança de Risco & Compliance, por sua vez, terá a missão de implementar diretrizes, políticas e processos para uma operação ética e legal e de zelar pela eficácia de todos os aparatos de controle interno e da gestão de riscos, entre eles, os financeiros e os reputacionais do Detran-SP.

Nesse cenário de transformação, inclusive, com a presença no Mapa Estratégico, a implementação de um modelo de Governança Multinível em Rede, conhecida como MultiGov, alinha-se entre os principais compromissos da nova gestão.

O objetivo de sua criação é fortalecer a interação entre diferentes agentes, a tomada de decisões dialogada e participativa e a coordenação de ações colaborativas para que a aprendizagem coletiva permeie os processos de relacionamento.

Abordagem inovadora no universo da administração pública, a MultiGov possibilita uma atuação mais proativa e estratégica na entrega de resultados melhores e mais eficientes à sociedade.

A Governança Multinível em Rede oferece, na verdade, um tratamento holístico para os problemas e sua resolução. Nela, os recursos são voltados à articulação, à negociação e à parceria entre distintos atores (internos e externos, públicos e privados), porém conectados por meio de relações de interdependência.

A implementação da MultiGov possibilitará melhor gerenciamento dos impactos das ações nos diferentes níveis do Detran-SP, inclusive, daqueles provocados por entes externos, e viabilizando sinergias entre políticas e programas, otimizando esforços na busca por soluções abrangentes, eficazes e inovadoras.

A MultiGov é formada por redes colaborativas que interagem, negociam e cooperam em um sistema descentralizado de poder, potencializando o compartilhamento de responsabilidades e o envolvimento dos participantes em prol do alcance de objetivos comuns.

Para que a aprendizagem se integre aos processos e gere resultados, a MultiGov requer o suporte de outros dois sistemas. De um lado, a Governança do Conhecimento (GovC) contribuirá com instrumentos para a formação de redes e parcerias internas e externas, a gestão descentralizada e a ampla colaboração. De outro, a Governança da Aprendizagem (GovA) atuará na melhoria contínua dos processos de disseminação de conhecimentos, colaborando para a prevalência de uma visão coletiva e baseada em estratégias e metas comuns.

A Governança Institucional será fortalecida por outros sistemas, entre eles, a Governança de Projetos, a Governança de Processos, a Governança de Inovação, a Governança de Dados e a Governança de Tecnologia (veja o quadro abaixo).