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Informações sobre carga horária de aulas práticas e noturnas para obtenção da CNH

Veja, na tabela abaixo, a carga horária de aulas práticas e noturnas necessárias para a obtenção da CNH nas categorias “A” e "B", conforme as novas regras estabelecidas pelo Contran (Resolução nº 789/2020) e pela Lei nº 14.071/2020.

Novas regras para obtenção da CNH na categoria "A"
Situação	Carga horária de aulas práticas a ser cumprida	Quantidade de horas-aulas que deverão ser realizadas no período noturno
candidato que realizou exame médico ou avaliação psicológica (o que for realizado primeiro) até 15/09/2019	mínimo de 20 horas-aula	das quais 04 horas-aulas no período noturno
candidato que realizou exame médico ou avaliação psicológica (o que for realizado primeiro) entre 16/09/2019 e 12/04/2021	mínimo de 20 horas-aula	das quais pelo menos 01 hora-aula no período noturno
candidato que realizou exame médico ou avaliação psicológica (o que for realizado primeiro) a partir de 12/04/2021	mínimo de 20 horas-aula	não se aplica

Novas regras para obtenção da CNH na categoria "B"
Situação	Carga horária de aulas práticas a ser cumprida	Quantidade de horas-aulas que deverão ser realizadas no período noturno
candidato que realizou exame médico ou avaliação psicológica (o que for realizado primeiro) até 15/09/2019	mínimo de 25 horas-aula	Distribuídas na seguinte conformidade: a) 20 horas-aula em veículo de aprendizagem, das quais 04 no período noturno b) 05 horas-aula em simulador de direção veicular, das quais 01 com conteúdo noturno
candidato que realizou exame médico ou avaliação psicológica (o que for realizado primeiro) entre 16/09/2019 e 12/04/2021	mínimo de 20 horas-aulas	das quais pelo menos 01 hora-aula no período noturno
candidato que realizou exame médico ou avaliação psicológica (o que for realizado primeiro) a partir de 12/04/2021	mínimo de 20 horas-aula	não se aplica

Normas:
- Lei nº 14.071/2020
- Resolução Contran n.º 789/2020.
- Comunicado da Diretoria de Habilitação nº 06/19.

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