O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das competências do inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, e da alínea "b", do inciso I, do art. 10, do Anexo do Decreto nº 59.055, de 9 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Projeto FOCUS com o escopo de estudar e implementar solução de monitoramento audiovisual da atuação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (DETRAN-SP).

Art. 2º O Projeto FOCUS, sigla formada pelas palavras em inglês "Field Operations Continuous User Supervision" que significa Supervisão Contínua de Usuários em Operações de Campo, tem os seguintes objetivos estratégicos:

I - promover a segurança no trânsito e reduzir os indicadores de óbitos e feridos em sinistros;

II - otimizar a fiscalização com foco na promoção da segurança e da eficiência;

III - implementar as melhores práticas para a excelência dos processos internos e serviços à sociedade;

IV - fortalecer a atuação e a cooperação com os demais órgãos de trânsito e segurança pública;

V - promover a cultura de integridade e auditoria permanente, combatendo com agilidade os desvios e a corrupção;

VI - adotar as melhores práticas de transparência ativa, acesso à informação e proteção de dados;

VII - assegurar a qualidade dos serviços delegados com foco na excelência operacional;

VIII - cuidar das pessoas e valorizar o desempenho e o mérito; e

IX - empregar soluções tecnológicas inovadoras para alavancar os resultados.

Art. 3º Ficam designados, como membros do Projeto FOCUS, os seguintes servidores e empregados públicos:

I - ANDERSON DE LA PALMA LEITE PODDIS, Assessor de Gabinete;

II - FELIPE SEIKITI SENDAI SHIMIZU, Diretor Técnico III;

III - VALDIR BARRETO ANDRADE FILHO, Assistente Técnico de Trânsito;

IV - ANDERSON DOS SANTOS SOARES, Diretor Técnico I;

V - ANGELICA LUMI ISHII, Diretor Técnico II;

VI - EMERSON XAVIER RUBINSZTEJN, Diretor Técnico I;

VII - GUSTAVO HENRIQUE NUNES CAVICHIOLI, Diretor Técnico II;

VIII - ISABELLA TIOSSO FONTES MONTEIRO, Diretora Técnica II;

IX - JESSICA ARAUJO DE PAULA, Diretora Técnica I;

X - MAGNO DE SOUSA BRITO, Assistente Técnico de Trânsito;

XI - NELSON LUIS LEMOS, Gerente de Redes, Infraestrutura e Suporte Técnico;

XII - PATRÍCIA FARIAS DE FRANÇA, Assistente Técnico de Trânsito;

XIII - THIAGO LEMOS FERREIRA, Diretor Técnico III;

XIV - UBIRATÃ DOS SANTOS BEZERRA, Analista de Negócios e Tecnologia da Informação;

XV - VANESSA MORAIS ROSA, Superintendente Regional.

Parágrafo único. A gerência do projeto será exercida pelo indicado no inciso I do caput deste artigo.

Art. 4º Compete à equipe do Projeto FOCUS planejar, executar e monitorar todas as atividades necessárias para a implantação da solução de monitoramento audiovisual da atuação do DETRAN-SP, bem como elaborar relatórios periódicos sobre o andamento do projeto.

Parágrafo único. O Plano do Projeto deverá ser entregue em 30 (trinta) dias da publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.