Altera a Portaria DETRAN-SP nº 108/2018 e designa integrante.

O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, no uso das competências previstas no inciso II, do artigo 10, da Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013 e alínea “b”, do inciso I, do artigo 10 do Decreto n° 59.055, de 9 de abril de 2013;

Considerando as disposições dos artigos 264 e 265 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com redação dada pela Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003, RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar inciso III do artigo 1º da Portaria DETRAN-SP nº 108/2018, que instituiu a Comissão de Apuração Preliminar Permanente no âmbito da Sede do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, designando a empregada pública Solange Cristina de Amorim Rosa, RG nº 23.167.720-0, em substituição a Heloisa Saraiva Frank, RG nº 29.221.462-5, na qualidade de membro.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA

Diretor-Presidente