Portarias
NORMA | PUBLICAÇÃO |
EMENTA
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SITUAÇÃO |
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29/02/2024 |
Designa integrantes do Comitê de Recursos Humanos |
Em vigor
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26/02/2024 |
Designa membros para compor comissão de apuração preliminar. |
Em vigor
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21/02/2024 |
Designa o Ouvidor da Autarquia. |
Em vigor
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21/12/2023 |
Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito. |
Revogada
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15/12/2023 |
Delega competência prestar as informações requisitadas em sede de Mandado de Segurança e para receber citação, notificação e intimação judicial. |
Em vigor
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15/12/2023 |
Delega competência para análise e decisão da defesa processual dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de habilitação. |
Em vigor
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29/11/2023 |
Delegar para a Diretora Setorial da Diretoria de Administração, quanto às Unidades Gestoras Executoras 532401, 532402 e 532403, as competências previstas no inciso X, do artigo 10, da Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013; no item 2, da alínea “j”, do inciso I, do artigo 10; e nos incisos I, II, III, IV, V e nas alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, do inciso VI, do artigo 91, todas estas do Decreto nº 59.055, de 9 de abril de 2013. |
Em vigor
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21/11/2023 |
Nomear para integrar as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI na sede do DETRAN-SP, de que trata o art. 2º da Portaria DETRAN-SP nº 149, de 24 de setembro de 2021 |
Em vigor
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26/09/2023 |
Fica anulada a Portaria nº 2533919, de 13 de julho de 2023, do Diretor Setorial de Educação para o Trânsito e Fiscalização, publicada dia 14 de julho de 2023 na folha 4 da Seção I do Diário Oficial do Estado de São Paulo. |
Em vigor
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24/07/2023 |
Instituir a Comissão Especial de Sindicância, visando apurar as circunstâncias que originaram a prestação de serviços além daquela contratada (Contrato nº 015/2020). |
Revogada
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29/06/2023 |
Constituir Comissão Especial de Licitação para processar e julgar licitação, na modalidade convite, que tem por objeto a prestação de serviços de elaboração de projeto para implementação de circuito fechado de televisão (CFTV) em várias unidades do DETRAN-SP. |
Em vigor
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15/06/2023 |
Instituir a Unidade de Gestão de Integridade - UGI para elaboração, implementação, execução, monitoramento e revisão do Programa de Integridade no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP). |
Em vigor
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15/06/2023 |
Delegar aos seguintes servidores ou empregados públicos do quadro de pessoal do DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas. |
Em vigor
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15/06/2023 |
Instituir a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de São Bernardo do Campo. |
Revogada
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15/06/2023 |
Instituir a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas. |
Revogada
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09/06/2023 |
Instituir a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Osasco |
Revogada
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09/06/2023 |
Instituir a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba |
Revogada
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09/06/2023 |
Instituir a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Araraquara |
Revogada
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09/06/2023 |
Instituir a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente |
Revogada
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09/06/2023 |
Instituir a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Franca |
Revogada
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09/06/2023 |
Instituir a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Botucatu |
Revogada
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05/06/2023 |
Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) da Sede e das Superintendência Regionais de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. |
Revogada
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25/05/2023 |
Revoga as Portarias que especifica. |
Em vigor
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25/05/2023 |
Revoga as Portarias que especifica |
Em vigor
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27/03/2023 |
Consolida as disposições sobre o Grupo de Trabalho com o objetivo de reunir informações sobre o funcionamento e a atuação do Departamento Estadual de Trânsito, altera seus membros e dá providências correlatas. |
Em vigor
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17/03/2023 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 137, de 1 de setembro de 2021, para estabelecer a Circunscrição Regional de Trânsito de vinculação da Seção de Trânsito de Taquaral. |
Em vigor
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09/03/2023 |
Institui a Comissão de Integração da Gestão de Serviços Credenciados no âmbito Departamento Estadual de Trânsito, e dá outras providências. |
Em vigor
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18/01/2023 |
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de reunir informações sobre o funcionamento e a atuação do Departamento Estadual de Trânsito, e dá providências correlatas. |
Revogada
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05/01/2023 |
Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru. |
Revogada
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27/12/2022 |
Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas. |
Revogada pela Portaria Normativa 17/2023
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27/12/2022 |
Inclui e altera dispositivos da Portaria DETRAN-SP 70, de 13 de março de 2017, que regulamenta o credenciamento de entidades, médicos e psicólogos para a realização dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão para dirigir e condutores para a renovação, adição ou mudança de categoria, e reabilitação da Carteira Nacional de Habilitação para a condução de veículos automotores. |
Em vigor
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13/12/2022 |
Altera a Composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Fernandópolis, do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP, designa integrantes e dá providências correlatas. |
Revogada
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12/12/2022 |
Altera a Portaria Detran-SP Presidência - PRE 393/2022 , de 13 de outubro de 2022, que delega aos servidores e empregados públicos, integrantes do quadro de pessoal do DETRAN-SP, competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN. |
Em vigor
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07/12/2022 |
Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo a que se referem os artigos 1º, 2º e 6º da Portaria DETRAN-SP 167/2021. |
Revogada
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23/11/2022 |
Institui Comissão de Apuração Preliminar Permanente no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria 273/2023
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23/11/2022 |
Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e designa integrantes. |
Revogada
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11/12/2022 |
Dispõe sobre a recondução dos membros das JARIs e nomeia novos membros integrantes da JARI Sede e das Superintendências Regionais de Trânsito. |
Revogada pela Portaria DETRAN 250/23
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25/10/2022 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 137, de 1º de setembro de 2021, que estabelece os municípios das sedes das Superintendências Regionais do DETRAN-SP e identifica Seções de Trânsito e Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação, para alterar a Circunscrição Regional de Trânsito de vinculação das Seção de Trânsito de Lupércio. |
Em vigor
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25/10/2022 |
Institui a Comissão Especial de Apuração Preliminar da Superintendência Regional de Trânsito de São José dos Campos, referente ao expediente DTRAN-PRC-2022/1085018, AP 19/SPSJC/22. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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11/10/2022 |
Altera a Composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da São Bernardo do Campo e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 285/23
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07/10/2022 |
Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar na Sede do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e designa integrantes. |
Revogada
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13/10/2022 |
Delega aos servidores e empregados públicos, integrantes do quadro de pessoal do DETRAN-SP, competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN. |
Em vigor
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22/09/2022 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de São José dos Campos. |
Revogada
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19/09/2022 |
Dispõe sobre alteração na Portarias nº. 159/2021 e 58/2022 que nomeia e substitui os membros integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) da Sede e das Superintendências Regionais de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 250/23
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08/09/2022 |
Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo a que se referem os artigos1º, 2º e 6º da Portaria DETRAN-SP 167 /2021. |
Revogada
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01/09/2022 |
Dispõe sobre alteração das Portarias nº. 159/2021 e 58/2022 que nomeia e substitui os membros integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) da Sede e das Superintendências Regionais de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 250/23
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23/08/2022 |
Altera a composição da equipe de Controle Interno do DETRAN-SP. |
Revogada
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18/08/2022 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Osasco. |
Revogada
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10/08/2022 |
Regulamenta o credenciamento das autoescolas, denominadas Centros de Formação de Condutores, para a realização de cursos de formação teórico-técnico e de prática de direção veicular no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. |
Em vigor
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05/07/2022 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Franca. |
Revogada
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04/07/2022 |
Altera a portaria de delegação de competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Osasco. |
Em vigor
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13/06/2022 |
Institui o "Painel de Demandas Judiciais e Análogas - AJ-ALT" ("Business Intelingence" - BI) como instrumento de transparência e gestão das demandas desta natureza no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e dá providências correlatas. |
Revogada
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10/06/2022 |
Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo a que se referem os artigos 1º, 2º e 6º da Portaria DETRAN-SP 167/2021. |
Revogada
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09/06/2022 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba. |
Revogada
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09/06/2022 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Jundiaí. |
Revogada
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19/05/2022 |
Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Campinas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e designa integrantes. |
Revogada
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19/05/2022 |
Institui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Franca e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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19/05/2022 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente. |
Revogada
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18/05/2022 |
Dispõe sobre alteração na Portarias nº. 159/2021 e 58/2022 que nomeia e substitui os membros integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) da Sede e das Superintendências Regionais de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 250/23
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16/05/2022 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Itapeva. |
Revogada
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16/05/2022 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas. |
Revogada pela Portaria DETRAN 286/23
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11/05/2022 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de São José dos Campos. |
Revogada
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11/05/2022 |
Institui a Comissão de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Regional de São Bernardo do Campo. |
Revogada pela Portaria DETRAN 285/23
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08/04/2022 |
Institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP, Comissão de Bonificação por Resultados de que trata o §3º, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas. |
Em vigor
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23/03/2022 |
Trata da Coordenação do Programa "Respeito à Vida". |
Revogada
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23/03/2022 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto. |
Revogada
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23/03/2022 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de São José dos Campos. |
Em vigor
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23/03/2022 |
Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo a que se refere o artigo 6º da Portaria DETRAN-SP 167/2021. |
Revogada
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22/03/2022 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Santos. |
Revogada
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22/03/2022 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente. |
Em vigor
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17/03/2022 |
Altera a redação do caput do artigo 2º da Portaria DETRAN PRE nº 59/2022, de 15 de março de 2022. |
Em vigor
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15/03/2022 |
Institui o benefício do vale-alimentação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. |
Em vigor
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10/03/2022 |
Dispõe sobre alteração na Portaria nº. 159/2021 que nomeia os membros integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações(JARI) da Sede e das Superintendências Regionais de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 250/23
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10/03/2022 |
Prorroga, por 90(noventa) dias, o prazo a que se referem os artigos 1º e 2º da Portaria DETRAN-SP 167/202. |
Revogada
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07/03/2022 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de São José dos Campos. |
Revogada
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23/02/2022 |
Altera a Comissão Permanente de Apuração Preliminar, no âmbito Superintendência Regional de Trânsito da Capital, do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP, designa integrantes e dá providências correlatas. |
Revogada
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23/02/2022 |
Institui Comissão de Apuração Preliminar Permanente no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São Bernardo do Campo e designa integrantes. |
Em vigor
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15/02/2022 |
Prorroga a vigência do Programa Motofretista Seguro, instituído pela Portaria Detran.SP Nº 114, de 20 de maio de 2021. |
Revogada
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09/02/2022 |
Altera parcialmente a composição da Comissão de Leilão no âmbito da Superintendência Regional de Sorocaba do Departamento Estadual de trânsito - DETRAN SP. |
Revogada
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09/02/2022 |
Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, Detran-SP, sobre fatos relacionados ao Processo de Instauração de Apuração 11/2021, referente a Aits não Processados da Unidade de Fernandópolis. |
Revogada
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08/02/2022 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Araçatuba. |
Revogada
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21/01/2022 |
Estabelece normas complementares ao credenciamento e registro de empresas para a prestação de serviços pertinentes a veículos, altera as Portarias DETRAN-SP 11/2020 e DETRAN-SP Presidência - PRE 167/2021, e dá providências correlatas. |
Revogada
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18/01/2022 |
Revoga a portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 6/2022 , de 17 de janeiro de 2022. |
Revogada
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18/01/2022 |
Revoga parte das disposições da Portaria Detran VPRE 160/2021 e opera a repristinação de norma da Portaria Detran PRE 137/2021, vinculando a Seção de Trânsito de Cosmorama à CIRETRAN de Votuporanga. |
Revogada
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14/01/2022 |
Altera os termos da Portaria DETRAN-SP 167/2021, visando a inclusão de servidores públicos para exercer funções junto ao Gabinete da Presidência. |
Revogada
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18/01/2022 |
Dispõe sobre a implantação do sistema de Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE), de que trata a Resolução nº 797, de 2 de setembro de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), no âmbito do Estado de São Paulo. |
Em vigor
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17/01/2022 |
Institui e define a composição da equipe de Controle Interno do DETRAN-SP. |
Em vigor
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17/01/2022 |
Institui e define as atribuições do Controle Interno do DETRAN-SP. |
Revogada
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17/01/2022 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto. |
Revogada
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17/01/2022 |
Altera a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de São Bernardo do Campo e designa integrantes. |
Em vigor
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06/01/2022 |
Institui Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Botucatu e designa integrantes. |
Revogada
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05/01/2022 |
Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas. |
Revogada
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23/12/2021 |
Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas. |
Revogada
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20/12/2021 |
Prorroga a validade do Concurso Público DETRAN n.º 001/2019, por mais 02 (dois) anos. |
Revogada
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13/12/2021 |
Revoga a portaria nº 130, de 20 de agosto de 2021. |
Revogada
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15/12/2021 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH no âmbito da Superintendência Regional de Araraquara. |
Revogada
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15/12/2021 |
Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Regional de Botucatu e designa integrantes. |
Revogada
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15/12/2021 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH no âmbito da Superintendência Regional de Fernandópolis. |
Revogada
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15/12/2021 |
Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba e designa integrantes. |
Em vigor
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15/12/2021 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH no âmbito da Superintendência Regional de Botucatu. |
Revogada
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15/12/2021 |
Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru e designa integrantes. |
Em vigor
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14/12/2021 |
Reúne e avoca ,transitoriamente, as atribuições e competências quem especifica, com o objetivo de racionalizar, padronizar e agilizar a digitalização dos serviços públicos prestados pelo DETRAN-SP. |
Revogada
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13/12/2021 |
Dá nova redação a dispositivos de portarias expedidas pelo Diretor Presidente do DETRAN-SP, e dá providências correlatas. |
Em vigor
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01/12/2021 |
Altera as Portarias DETRAN-SP nº 101, de 26 de fevereiro de 2016, e 70, de 13 de março de 2017, e dá providências correlatas. |
Em vigor
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01/12/2021 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São Bernardo do Campo. |
Revogada
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01/12/2021 |
Institui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de São Bernardo do Campo e designa integrantes. |
Em vigor
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01/12/2021 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Osasco. |
Em vigor
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26/11/2021 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 137, de 01 de setembro de 2021, para mudar as Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação das Seções de Trânsito de Boracéia, Cosmorama, Iporanga e Planalto. |
Em vigor
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18/11/2021 |
Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) da Sede e das Superintendencias Regionais de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 250/23
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05/11/2021 |
Dispõe sobre a implantação de medidas temporárias e emergenciais para realização de de entrega e afixação de placas de identificação veicular em domicílio e dá outras providências. |
Revogada
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28/10/2021 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente e designa integrantes |
Revogada pela Portaria 272/2023
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25/10/2021 |
Institui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Osasco e designa integrantes. |
Revogada
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25/10/2021 |
Institui Comissão Permanente de Apuração Preliminar, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Santos, do Departamento Estadual de Trânsito Detran-SP, designa integrantes e dá providências correlatas. |
Revogada
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14/10/2021 |
Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região de Araraquara, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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14/10/2021 |
Altera a Comissão de Leilão, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José dos Campos, do Departamento Estadual de transito - DETRAN SP, designando os seguintes membros. |
Revogada
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25/10/2021 |
Delega competência para análise e decisão de defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de São José dos Campos. |
Revogada
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28/09/2021 |
Regulamenta o credenciamento de pessoa jurídica junto ao DETRAN-SP para ministrar o módulo de Prática de Pilotagem Profissional do curso especializado de Motofrete (formação e atualização) ministrado pela Escola Pública de Trânsito, no âmbito das atividades do Programa Motofretista Seguro, e dá outras providências. |
Em vigor
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24/09/2021 |
Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) da Sede e das Superintendências Regionais de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP. |
Em vigor
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24/09/2021 |
Cria as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) da Sede e das Superintendências Regionais do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP. |
Em vigor
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24/09/2021 |
Extingue as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) da Sede e das Superintendências Regionais do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP. |
Revogada
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22/09/2021 |
Institui a Comissão de Leilão, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Osasco, do Departamento Estadual de transito - DETRAN SP, designando os seguintes membros. |
Revogada
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22/09/2021 |
Altera a Comissão de Leilão, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas, do Departamento Estadual de transito - DETRAN SP, designando os seguintes membros. |
Revogada
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22/09/2021 |
Instituir a Comissão de Leilão, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Botucatu, do Departamento Estadual de transito - DETRAN SP, designando os seguintes membros. |
Revogada
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14/10/2021 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Araraquara, e designa integrantes. |
Em vigor
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14/10/2021 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São José dos Campos. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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13/09/2021 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 160, de 24 de março de 2016. |
Revogada
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03/09/2021 |
Delega competência a servidores e empregados públicos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. |
Revogada
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01/09/2021 |
Estabelece os municípios das sedes das Superintendências Regionais do DETRAN-SP e identifica Seções de Trânsito e Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação. |
Em vigor
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22/09/2021 |
Altera a Comissão de Leilão, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Franca , do Departamento Estadual de transito - DETRAN SP, designando os seguintes membros. |
Revogada
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01/09/2021 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Itapeva e designa integrantes. |
Revogada
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20/08/2021 |
Avoca a subordinação das Gerências de Credenciamento para Veículos e de Credenciamento para Habilitação e dá providências correlatas. |
Em vigor
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20/08/2021 |
Delega competências ao Gerente Setorial da Gerência de Credenciamento para Veículos. |
Em vigor
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20/08/2021 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente. |
Em vigor
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16/09/2021 |
Altera a Comissão de Leilão, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região de Ribeirão Preto, do Departamento Estadual de transito - DETRAN SP, designando os seguintes membros. |
Revogada
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01/09/2021 |
Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Santos e designa integrantes. |
Revogada
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06/08/2021 |
Altera a designação dos membros e autoriza a realização do apregoamento de lotes a serem vendidos na modalidade veículos em fim de vida útil para fins de destruição - usina. |
Revogada
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06/08/2021 |
Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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22/07/2021 |
DESIGNAR a partir de 23 de julho de 2021, YARA MARQUES BARBOSA, RG nº 5.399.456-5, Assessora de Gabinete para responder pelo expediente da Ouvidoria prevista no inciso V, do artigo 7ª da Lei Complementar nº 1.195/2013. |
Revogada
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16/07/2021 |
Altera a Comissão Permanente de Apuração Preliminar, no âmbito da Sede, do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP, designa integrantes e dá providências correlatas. |
Revogada
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10/06/2021 |
Institui a Comissão Permanente de Apuração Preliminar, no âmbito da Sede, do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP, designa integrantes e dá providências correlatas. |
Em vigor
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06/07/2021 |
Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba II do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e designa integrantes. |
Revogada
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10/06/2021 |
Institui Comissão Permanente de Apuração Preliminar, da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP e designa seus integrantes. |
Em vigor
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12/07/2021 |
Altera a portaria de delegação de competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo. |
Revogada
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26/05/2021 |
Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista e designa integrantes. |
Em vigor
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20/05/2021 |
Institui o Programa Motofretista Seguro visando a adoção de políticas públicas voltadas melhoria das condições de trabalho da categoria de motofretistas no Estado de São Paulo. |
Revogada
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08/07/2021 |
Altera a composição da Comissão de leilão no âmbito da Superintendência de Sorocaba I do Departamento Estadual de transito - DETRAN SP e designa integrantes. |
Revogada
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07/05/2021 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista. |
Em vigor
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06/07/2021 |
Altera a portaria de delegação de competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Araçatuba e dá providências correlatas. |
Em vigor
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30/04/2021 |
Dispõe sobre a inspeção semestral de segurança de veículo destinado ao transporte escolar, registrado no município de São Paulo, e restabelece a vigência da Portaria DETRAN-SP 363/2016. |
Revogada
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26/04/2021 |
Altera a portaria de delegação de competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, Governo do Estado de São Paulo, Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo. |
Em vigor
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26/04/2021 |
Altera a portaria de delegação de competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região de São José do Rio Preto II e dá providências correlatas. |
Em vigor
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26/04/2021 |
Altera a Composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Registro e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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14/04/2021 |
Avoca a inspeção semestral, no município de São Paulo, para os veículos destinados ao transporte escolar e revoga a portaria DETRAN-SP nº 363, de 5 de setembro de 2016. |
Revogada
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26/04/2021 |
Altera a Comissão Permanente de Apuração Preliminar, no âmbito da Sede e da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP, designa integrantes e dá providências correlatas. |
Em vigor
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01/04/2021 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. |
Em vigor
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01/04/2021 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I e designa integrantes. |
Em vigor
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23/03/2021 |
Dispõe sobre adequação a Resolução CONTRAN nº807/2020 referente aos procedimentos para registro de contratos com garantia real de veículo do Departamento Estadual do Trânsito - DETRAN-SP e dá providências correlatas. |
Em vigor
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22/03/2021 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Marília e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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12/03/2021 |
Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, Detran-SP, sobre fatos relacionados aos pátios de Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Itariri e Pedro Toledo contrato nº 188/2014, pregão eletrônico 097/2014. |
Revogada
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05/03/2021 |
Delega competência a servidores e empregados públicos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. |
Em vigor
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05/03/2021 |
Altera a delegação de competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I. |
Em vigor
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05/03/2021 |
Altera a delegação de competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I. |
Em vigor
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26/02/2021 |
Prorroga todos os mandatos dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do DETRAN-SP vincendos no período de 28.02.2021 a 24.09.2021 e nomeia membros. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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03/03/2021 |
Altera a designação dos membros e autoriza a realização do apregoamento de lotes a serem vendidos na modalidade veículos em fim de vida útil para fins de destruição - usina. |
Revogada
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18/02/2021 |
Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, sobre fatos relacionados a empresa I.R FUENTES EPP, contrato nº 223/2014, pregão eletrônico 114/2014. |
Revogada
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18/02/2021 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas II e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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18/02/2021 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Araçatuba, e designa integrantes. |
Revogada
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12/02/2021 |
Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, sobre fatos relacionados ao pátio de Aguaí contrato nº 231/2014, pregão eletrônico 113/2014. |
Revogada
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18/02/2021 |
Altera a portaria de delegação de competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo Governo do Estado de São Paulo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo. |
Em vigor
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05/02/2021 |
Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Regional de Franca do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP e designa integrantes. |
Revogada
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21/01/2021 |
Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, sobre fatos relacionados ao Pátio de São José do Rio Preto, contrato DET 029/2020, e designa integrantes. |
Revogada
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12/01/2021 |
Avoca subordinação da Escola Pública de Trânsito e trata da coordenação do programa "Respeito à Vida". |
Revogada
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05/02/2021 |
Altera a Portaria de Delegação de competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I. |
Em vigor
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19/01/2021 |
Altera a portaria de delegação de competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo. |
Em vigor
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18/01/2021 |
Altera a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba II e designa integrantes. |
Em vigor
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15/03/2021 |
Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Socoraba I do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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07/01/2021 |
Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar na Sede do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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06/01/2021 |
Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e designa integrantes. |
Revogada
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27/11/2020 |
Prorroga todos os mandatos dos membros das JARI do DETRAN-SP vincendos no período de 30/11/2020 a 28/02/2021. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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08/12/2020 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I. |
Revogada pela Portaria DETRAN 284/23
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11/12/2020 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Central, e designa integrantes. |
Em vigor
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11/12/2020 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru e designa integrantes. |
Em vigor
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11/12/2020 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I. |
Revogada
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24/10/2020 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana do Vale do Paraíba. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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20/10/2020 |
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pela Covid-19, para a realização do(s) curso(s) especializado(s). |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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27/10/2020 |
Altera dispositivo na Portaria nº 68, de 24 de março de 2017. |
Em vigor
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04/11/2020 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, de decisões das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do DETRAN-SP. |
Em vigor
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02/10/2020 |
Disciplina o procedimento para o cumprimento das penalidades impostas em processo administrativo de suspensão do direito de dirigir e em decisões judiciais por crimes de trânsito ou envolvimento em acidente grave, no âmbito do Estado de São Paulo. |
Em vigor
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24/09/2020 |
Nomeia membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e atribui a responsabilidade pela coordenação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, para um novo mandato. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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24/09/2020 |
Prorroga os mandatos das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, que especifica. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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21/09/2020 |
Homologa o Índice, Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP |
Em vigor
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18/09/2020 |
Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho visando a realização de debates, análises, proposições e ações para a melhoria das condições para os motofretista no Estado de São Paulo. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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18/09/2020 |
Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho visando a realização de debates, análises, proposições e ações para a melhoria das condições para os motofretista no Estado de São Paulo. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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24/09/2020 |
Altera dispositivos da Portaria nº 68/2017 relacionados ao padrão de execução de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo e dá outras providências. |
Em vigor
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29/08/2020 |
Dispõe sobre a implantação do Programa SP Sem Papel no âmbito do DETRAN-SP. |
Revogada
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29/08/2020 |
Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos de aluguel e dá providências correlatas. |
Revogada
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29/08/2020 |
Institui a Comissão Permanente de Apuração Preliminar, no âmbito da Sede do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, designa integrantes e dá providências correlatas. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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17/08/2020 |
Atualiza o Índice, Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP. |
Em vigor
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07/08/2020 |
Dispõe sobre os procedimentos para a autorização dos Centros de Formação de Condutores “A” e “AB” para a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto e da aplicação do respectivo exame teórico-técnico, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. |
Em vigor
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07/08/2020 |
Dispõe sobre a implantação de medidas temporárias e emergenciais para a classificação de danos prevista na Resolução CONTRAN nº 544/2015 e Portaria Detran nº 407/2017 e dá outras providências. |
Revogada
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23/07/2020 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP que especifica. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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27/07/2020 |
Delega competência a servidores e empregados públicos do Departamento Estadual de Trânsito -Detran-SP, lotados na Assessoria Judicial. |
Em vigor
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14/07/2020 |
Delega competências ao Diretor Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP. |
Em vigor
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02/07/2020 |
Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos de aluguel e dá providências correlatas. |
Revogada
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01/07/2020 |
Altera a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba II e designa integrantes. |
Em vigor
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24/06/2020 |
Prorroga o prazo dos credenciamentos junto ao DETRAN-SP e o mandato das JARI que especifica. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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19/06/2020 |
Adequa a Portaria nº 133, de 21 de maio de 2020 aos ditames do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020. |
Em vigor
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19/06/2020 |
Adequa a Portaria nº 132, de 21 de maio de 2020 aos ditames do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020. |
Revogada
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19/06/2020 |
Regulamenta o exercício da atividade de entidades homologadas pelo DENATRAN, nos termos da Resolução CONTRAN nº 730, de 06 de março de 2018, e trata da realização das provas teóricas eletrônicas monitoradas dos cursos previstos na Resolução CONTRAN nº 168/04, no estado de São Paulo. |
Em vigor
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16/06/2020 |
Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP que especifica, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, para um novo mandato. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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16/06/2020 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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10/06/2020 |
Delega competências a Assessor de Gabinete do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP. |
Revogada
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05/06/2020 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica e nomeia integrantes.. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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21/05/2020 |
Dispõe sobre a implantação de medidas temporárias e emergenciais para realização de entrega e afixação de placas de identificação e dá outras providências. |
Revogada pela PORTARIA nº 157, de 05 de novembro de 2021
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21/05/2020 |
Dispõe sobre a implantação de medidas temporárias e emergenciais para autorização de vistoria de identificação veicular móvel em sistema de atendimento domiciliar no Estado de São Paulo e dá outras providências. |
Revogada pela PORTARIA nº 157, de 05 de novembro de 2021
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18/05/2020 |
Dispõe sobre o julgamento de recursos de infrações e penalidades de trânsito na modalidade virtual pelas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP e dá providências correlatas. |
Em vigor
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08/05/2020 |
Estende o prazo a que alude o “caput” do artigo 1º da Portaria DETRAN-SP nº 110/2020, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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28/04/2020 |
Prorroga a validade dos laudos de vistoria de identificação veicular realizados durante o período que especifica. |
Revogada
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28/04/2020 |
Estende o prazo a que alude o “caput” do artigo 1º da Portaria DETRAN-SP nº 110/2020, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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24/04/2020 |
Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos de aluguel e dá providências correlatas. |
Revogada
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17/04/2020 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I. |
Em vigor
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09/04/2020 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I. |
Em vigor
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09/04/2020 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba III. |
Em vigor
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06/04/2020 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente. |
Revogada
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06/04/2020 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Franca. |
Em vigor
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06/04/2020 |
Reconduz membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP que especifica, para um novo mandato, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital; e altera a composição, nomeando integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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03/04/2020 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo. |
Em vigor
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01/04/2020 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Central. |
Em vigor
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01/04/2020 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo. |
Em vigor
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31/03/2020 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Marília. |
Revogada
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26/03/2020 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Registro. |
Revogada
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24/03/2020 |
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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18/03/2020 |
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN.SP e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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16/03/2020 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP que especifica e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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20/02/2020 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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18/02/2020 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região de São José do Rio Preto II. |
Em vigor
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12/02/2020 |
Delega competência a servidores ou empregados públicos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para recebimento de ofícios judiciais. |
Em vigor
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11/02/2020 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital. |
Revogada
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11/02/2020 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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11/02/2020 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Barretos. |
Revogada
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06/02/2020 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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05/02/2020 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo. |
Em vigor
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25/01/2020 |
Estabelece normas pertinentes ao acesso e à transmissão eletrônica ao DETRAN-SP de dados destinados ao processamento de autorização e controle da estampagem das placas de identificação veicular a que se refere a Resolução nº 780, de 26 de junho de 2019,do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e dá providências correlatas. |
Em vigor
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05/02/2020 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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01/02/2020 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista e designa integrantes. |
Em vigor
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30/01/2020 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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25/01/2020 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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24/01/2020 |
Dispõe sobre a celebração de convênios com Municípios do Estado de São Paulo, objetivando a implantação de pátio municipalizado para recolhimento de veículos, além da delegação de competências estaduais do DETRAN-SP de remoção, guarda e depósito de veículos removidos por infração de trânsito. |
Em vigor
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09/01/2020 |
Dispõe sobre o credenciamento de empresas para prestação de serviço de estampagem de placas de identificação veicular. |
Em vigor
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26/12/2019 |
Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas. |
Revogada
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26/12/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo. |
Em vigor
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17/12/2019 |
Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, para um novo mandato. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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12/12/2019 |
Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar na Sede do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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30/11/2019 |
Reconduz para um novo mandato e nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas, no âmbito da Sede do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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30/11/2019 |
Reconduz para um novo mandato e nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI de decisões que impuseram a penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Sede do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, e dá providências correlatas. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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28/11/2019 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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20/11/2019 |
Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Transito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I, para um novo mandato e atribui a responsabilidade pela coordenação. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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20/11/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I. |
Em vigor
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13/11/2019 |
Nomeia membro para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Registro. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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13/11/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente. |
Revoga a Portaria 244/2019
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13/11/2019 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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13/11/2019 |
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Registro, nomeia integrantes e dá providências correlatas. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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13/11/2019 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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13/11/2019 |
Reconduz integrantes das 2ª, 3ª e 4ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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07/11/2019 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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07/11/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista. |
Revogada
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07/11/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito do Vale do Paraíba e Litoral Norte. |
Revoga a Portaria 228/2018
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06/11/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Registro. |
Revoga a Portaria 237/2019
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02/11/2019 |
Institui Grupo de Trabalho no âmbito do DETRAN-SP, com o objetivo de identificar a origem dos valores depositados referentes a leilões de veículos. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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21/11/2019 |
Altera a composição da Comissão de Leilão destinada à realização de leilão de veículos removidos ao pátio, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Registro. |
Revogada
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02/11/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo. |
Revoga a Portaria 235/2019
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02/11/2019 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Barretos e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/2023
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02/11/2019 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. |
Revoga a Portaria 52/2019
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01/11/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital. |
Em vigor
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24/10/2019 |
Institui chamamento público para a abertura de credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de hasta pública de veículos removidos por infração à legislação de trânsito. |
Revogada
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24/10/2019 |
Mantém as penalidades aplicadas pela Diretoria de Habilitação por meio do processo administrativo nº 105/2017. |
Em vigor
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17/12/2019 |
Delega competências ao Diretor Vice-Presidente do Departamento Estadual de Transito - DETRAN-SP. |
Em vigor
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17/10/2019 |
Disciplina o sorteio e designação de leiloeiros oficiais para a realização dos leilões dos veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, em função de penalidade aplicada ou medida administrativa por infração à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, até que sejam editadas novas regras regulamentares. |
Revogada
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17/10/2019 |
Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Transito - DETRAN-SP que especifica, para um novo mandato, atribui a responsabilidade pela coordenação, altera a composição e dá providências correlatas. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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15/10/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital. |
Em vigor
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11/10/2019 |
Delega competência ao Diretor Setorial de Administração e aos Superintendentes Regionais de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP para autorizar a condução de veículo oficial. |
Em vigor
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15/10/2019 |
Delega competência a servidores ou empregados públicos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para recebimento de ofícios judiciais, e dá providências correlatas. |
Revoga a Portaria 058/2019
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05/10/2019 |
Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Transito - DETRAN-SP que especifica, para um novo mandato, atribui a responsabilidade pela coordenação, e dá providências correlatas. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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05/10/2019 |
Revoga as Portarias DETRAN-SP nº 254, 255 e 256, todas do ano de 2015, e dá providências correlatas. |
Revoga as Portarias 254, 255, 256/2015
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26/09/2019 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista, e designa integrantes. |
Revoga a Portaria DETRAN-SP nº 100/2018
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26/09/2019 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Central, e designa integrantes. |
Revoga a Portaria DETRAN-SP nº 002/2019
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26/09/2019 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Araçatuba, e designa integrantes |
Revoga a Portaria DETRAN-SP nº 292/2018
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26/09/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente |
Revoga a Portaria DETRAN-SP 236/2019
Revogada pela Portaria 316/2019 |
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26/09/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista |
Revoga a Portaria DETRAN-SP 205/2018
Revogada pela Portaria 299/2019 |
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26/09/2019 |
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito Central, e nomeia integrantes |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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24/09/2019 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, nomeia integrantes e dá providências correlatas |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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17/09/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I. |
Em vigor
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18/09/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Registro. |
Revogada pela Portaria 295/2019
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16/09/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente. |
Revogada pela Portaria 244/2019
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16/09/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo. |
Revogada pela Portaria 292/2019
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18/09/2019 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN-SP, no âmbito das Superintendências Regionais de Trânsito da Capital e de São José do Rio Preto I. |
Em vigor
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11/09/2019 |
Altera a Portaria DETRAN-SP n.º219/2019 e designa integrantes. |
Revogada
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10/09/2019 |
Nomeia membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e atribui a responsabilidade pela coordenação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, para um novo mandato. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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04/09/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto. |
Em vigor
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30/08/2019 |
Institui e define a composição da equipe multiprofissional para realização da avaliação de que trata o artigo 3º da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 8 de novembro de 2002. |
Revogada
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02/08/2019 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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17/08/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I. |
Revogada pela Portaria 324/2019
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15/08/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital. |
Em vigor
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15/08/2019 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN-SP no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital. |
Revogada pela Portaria 207/2019
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09/08/2019 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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08/08/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e dá outras providências. |
Revogada
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03/05/2019 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN-SP. |
Em vigor
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11/09/2019 |
Torna pública a consulta aos interessados na minuta de Portaria de transição para a atualização das normas previstas para realização das hastas públicas de veículos removidos e recolhidos no âmbito do DETRAN-SP. |
Revogada
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07/08/2019 |
Designa membros e autoriza a realização do apregoamento de lotes a serem vendidos na modalidade veículos em fim de vida útil para fins de destruição – usina. |
Revogada
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07/08/2019 |
Altera as atribuições e a composição da Comissão de Leilão destinada à realização de leilões de veículos apreendidos ou removidos na Capital Paulista pela Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e dá outras providências. |
Revogada
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17/08/2019 |
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito Central, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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04/07/2019 |
Revoga a portaria DETRAN-SP nº 2.247/2013. |
Revogada
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04/07/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo. |
Revogada pela Portaria 235/19
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04/07/2019 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 69/2017. |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 69/2017
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29/06/2019 |
Reconduz para um novo mandato e nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, da Sede do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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29/06/2019 |
Institui Comissão de Apuração Preliminar Especial na Superintendência Regional de Trânsito de Barretos e designa integrantes. |
Revogada
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23/07/2019 |
Designa órgão gerenciador nos termos do que dispõe o artigo 4º do Decreto 47.945, de 16-07-2003, que “Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 15 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993 e da Lei Estadual 6.544, de 22-11-1989, e artigo 11 da Lei Federal 10.520, de 17-07-2002 e dá providencias correlatas”. |
Em vigor
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27/06/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região de São José do Rio Preto II e dá providências correlatas. |
Em vigor
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27/06/2019 |
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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28/06/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria 208/2019
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26/06/2019 |
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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07/06/2019 |
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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05/06/2019 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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04/06/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I, e dá outras providências. |
Em vigor
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31/05/2019 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba III, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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31/05/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo. |
Revogada pela Portaria 174/2019
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30/05/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria 203/2019
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24/05/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria 138/19
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24/05/2019 |
Altera a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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18/05/2019 |
Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar na Sede do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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18/05/2019 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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18/05/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria 137/19
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15/05/2019 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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08/05/2019 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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08/05/2019 |
Estabelece o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IAC, referente ao exercício de 2018. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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08/05/2019 |
Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17 de dezembro de 2008. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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07/05/2019 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru e designa integrantes. |
Em vigor
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03/05/2019 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, nomeia integrantes e dá providências correlatas. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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24/04/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria 128/19
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23/04/2019 |
Altera o Grupo de Trabalho de que trata a Portaria DETRAN-SP nº 241/2018. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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23/04/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria 166/19
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23/04/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo. |
Revogada pela Portaria 139/19
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23/04/2019 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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23/04/2019 |
Reconduz integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI, da Sede do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para um novo mandato. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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23/04/2019 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto e designa integrantes. |
Revogada
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23/04/2019 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Registro e designa integrantes. |
Em vigor
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23/04/2019 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas II e designa integrantes. |
Republicada em 24/04/2019
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16/04/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e dá outras providências. |
Revogada
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11/04/2019 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria 144/2021
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10/04/2019 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Barretos e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria 291/2019
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09/04/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo. |
Revogada pela Portaria 090/2019
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02/04/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e dá outras providências. |
Revogada
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06/04/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Unidade de Atendimento de Ibiúna. |
Revogada
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06/04/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria 104/2019
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06/04/2019 |
Altera a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria 136/2019
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12/04/2019 |
Delega competência a empregados e servidores públicos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para recebimento de ofícios judiciais, e dá providências correlatas. |
Revogada pela Portaria 267/2019
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29/03/2019 |
Reconduz membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para um novo mandato, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e altera a composição. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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28/03/2019 |
Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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28/03/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I. |
Revogada pela Portaria 238/19
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27/03/2019 |
Nomeia membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, para um novo mandato. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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27/03/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo. |
Revogada pela Portaria 070/2019
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27/03/2019 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. |
Revoga a Portaria 165/2018
Revogada pela Portaria 290/2019 |
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19/03/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo. |
Revogada
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16/03/2019 |
Reconduz o Ouvidor da Autarquia para um novo mandato. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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13/03/2019 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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08/03/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região de São José do Rio Preto II e dá providências correlatas. |
Revoga a Portaria 38/2018
Revogada pela Portaria 168/2019 |
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28/02/2019 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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28/02/2019 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru, e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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22/02/2019 |
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho. (Portaria 241/2018) |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/2023
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22/02/2019 |
Reconduz para um novo mandato e nomeia integrante das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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19/02/2019 |
Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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06/02/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo. |
Revogada pela Portaria 46/2019
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06/02/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas II. |
Revogada
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06/02/2019 |
Altera a composição de Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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02/02/2019 |
Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Araçatuba, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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04/02/2019 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I. |
Em vigor
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31/01/2019 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto II. |
Em vigor
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31/01/2019 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Registro, nomeia integrantes e dá providências correlatas. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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30/01/2019 |
Institui a Comissão de Apuração Preliminar Especial na Superintendência Regional de Trânsito de Barretos e designa integrantes. |
Revogada
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30/01/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo. |
Revogada pela Portaria 23/2019
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11/03/2019 |
Exoneração de membros da Comissão de Análise de Defesa da Autuação. |
Revogada
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17/01/2019 |
Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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16/01/2019 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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14/01/2019 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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10/01/2019 |
Altera o artigo 1º da Portaria DETRAN-SP nº 208, de 10 de outubro de 2018, que delega aos servidores ou empregados públicos do quadro de pessoal do DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região de Campinas I |
Revogada
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11/01/2019 |
Reconduz e nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para um novo mandato e dá providências correlatas. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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08/01/2019 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região de Sorocaba III. |
Revogada
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05/01/2019 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Central. |
Revogada pela Portaria 256/2019
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05/01/2019 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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22/12/2018 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Araçatuba. |
Revoga a Portaria 81/2017
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19/12/2018 |
Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas. |
Revogada
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19/12/2018 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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19/12/2018 |
Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, para um novo mandato. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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27/12/2018 |
Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica. |
Revogada
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04/12/2018 |
Disciplina, no âmbito do Detran-SP, sobre a homologação de sistema informatizado destinado à realização de gerenciamento, administração e integração de pátios de recolhimento, guarda e depósito de veículos, a ser utilizado nos pátios, inclusive os municipalizados, nos termos da Portaria Detran-SP nº 213, de 05 de outubro de 2018 e dá outras providências. |
Em vigor
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08/12/2018 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 241/2018. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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08/12/2018 |
Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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03/12/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru e dá outras providências. |
Revogada
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30/11/2018 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 101, de 26 de fevereiro de 2016. |
Revogada
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27/11/2018 |
Institui Grupo de Trabalho no âmbito do DETRAN-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/2023
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27/11/2018 |
Reconduz e nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para um novo mandato e dá providências correlatas. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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21/11/2018 |
Institui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba III, designa integrantes e dá providências correlatas. |
Revogada
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24/11/2018 |
Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica. |
Em vigor
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14/11/2018 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I. |
Revogada pela Portaria 234/2019
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14/11/2018 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/2023
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10/11/2018 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 188, de 20 de setembro de 2018. |
Em vigor
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10/11/2018 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito das Superintendências Regionais de Trânsito que especifica e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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07/11/2018 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I. |
Em vigor
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07/11/2018 |
Institui a Comissão de Apuração Preliminar Especial na Superintendência Regional de Trânsito do Vale do Paraíba e Litoral Norte e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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06/11/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito do Vale do Paraíba e Litoral Norte. |
Revoga a Portaria 192/2018
Revogada pela Portaria 298/2019 |
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02/11/2018 |
Delega atos de expediente de pessoal para a Gerência de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa e dá outras providências. |
Em vigor
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01/11/2018 |
Reconduz integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para um novo mandato e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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31/10/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I. |
Revogada pela Portaria 55/2019
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25/10/2018 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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18/10/2018 |
Dispõe sobre a celebração de convênios com Municípios do Estado de São Paulo, objetivando a implantação de pátio municipalizado para recolhimento de veículos, além da delegação de competências estaduais do DETRAN-SP de remoção, guarda e depósito de veículos removidos por infração de trânsito. |
Revoga a Portaria 54/2015
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18/10/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I. |
Em vigor
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18/10/2018 |
Institui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente no âmbito da Sede do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, designa integrantes e dá providências correlatas. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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18/10/2018 |
Amplia a Comissão de Análise de Defesa de Autuação de que trata a Portaria DETRAN-SP 1.746/2004. |
Revogada pela Portaria 14/2019
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16/10/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e dá outras providências. |
Alterada pela Portaria 08/2019
Revoga a portaria 201/2018 Revogada pela Portaria 068/2019 |
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11/10/2018 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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09/10/2018 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 327, de 14 de julho de 2016. |
Em vigor
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09/10/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista. |
Em vigor
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03/10/2018 |
Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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03/10/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista. |
Revoga a Portaria 164/2018
Revogada pela Portaria 205/2018 |
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03/10/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria 208/2018
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03/10/2018 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I. |
Revogada pela Portaria DETRAN 250/23
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03/10/2018 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I. |
Em vigor
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03/10/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital e dá outras providências. |
Revoga a Portaria 181/2018
Revogada pela Portaria 61/2019 |
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06/10/2018 |
Extingue e cria as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Transito - DETRAN-SP no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru, nomeia seus integrantes e dá providências correlatas. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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06/10/2018 |
Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Transito - DETRAN-SP para um novo mandato, atribui a responsabilidade pela coordenação, e dá providências correlatas. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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27/09/2018 |
Delega competências aos Diretores Setoriais da Diretoria de Administração e da Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização. |
Revogada
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29/09/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Marília. |
Revoga a Portaria 68/2018
Revoga inciso da Portaria 47/2018 |
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29/09/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I. |
Revoga a Portaria 52/2018
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29/09/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito do Vale do Paraíba e Litoral Norte. |
Revogada pela Portaria 228/2018
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26/09/2018 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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26/09/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo. |
Revoga a Portaria 166/2018
Revogada pela Portaria 15/2019 |
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21/09/2018 |
Disciplina, no âmbito do DETRAN-SP, em complementação ao disposto nos atos normativos do CONTRAN e DENATRAN, os procedimentos para credenciamento e operacionalização das empresas Adquirentes, Subadquirentes ou Facilitadoras para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito. |
Alterada pela portaria 232/2018
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22/09/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital. |
Revogada pela Portaria 198/2018
Revoga a portaria 158/2018 |
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22/09/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I e dá outras providências. |
Revogada
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18/09/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo. |
Revogada pela Portaria 189/2018
Revoga a portaria 153/2018 |
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18/09/2018 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. |
Revogada pela Portaria 52/2019
Revoga a portaria 120/2018 |
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18/09/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista. |
Revogada pela Portaria 202/2018
Revoga a portaria 160/2018 |
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18/09/2018 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I e nomeia integrante. |
Em vigor
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05/09/2018 |
Cria a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público para o Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP e designa integrantes. |
Revoga a Portaria 109/18
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05/09/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista. |
Revogada pela Portaria 164/2018
Revoga a portaria 155/18 |
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04/09/2018 |
Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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05/09/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria 181/2018
Revoga as portarias 23/18, 31/18, 97/18, 131/18 e 134/18 |
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06/09/2018 |
Nomeia membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e atribui a responsabilidade pela coordenação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, para um novo mandato. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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04/09/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas II. |
Revogada pela Portaria 22/2019
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04/09/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista. |
Revogada pela Portaria 160/2018
Revoga as portarias 39/18, 44/18 e 148/18 |
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28/08/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo. |
Revogada pela Portaria 166/2018
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28/08/2018 |
Reconduz integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para um novo mandato e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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28/08/2018 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 65, 19 de abril de 2018. |
Revogada
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28/08/2018 |
Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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07/09/2018 |
Disciplina os procedimentos previstos nos artigos 2º e 3º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n.º 1.328, de 11 de julho de 2018 e dá outras providências. |
Revogada
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22/08/2018 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 39, de 23 de março de 2018 que delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista. |
Revogada pela Portaria 155/2018
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21/08/2018 |
Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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15/08/2018 |
Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Marília e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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22/08/2018 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 562, de 07 de maio de 2012. |
Altera a PORTARIA DETRAN-SP nº 562, de 07 de maio de 2012
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09/08/2018 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 108/2018 e designa integrante. |
Revogada pela Portaria 210/2018
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08/08/2018 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 70, de 13 de março de 2017. |
Revogada
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09/08/2018 |
Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica. |
Em vigor
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08/08/2018 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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04/08/2018 |
Institui a Comissão de Apuração Preliminar Especial na Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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02/08/2018 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, nomeia integrantes e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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02/08/2018 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Barretos e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria 71/2019
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26/07/2018 |
Reconduz integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para um novo mandato e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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26/07/2018 |
Amplia as atribuições das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações que impuseram a penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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16/07/2018 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 23, de 02 de março de 2018. |
Revogada pela Portaria 158/2018
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16/07/2018 |
Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Vale do Paraíba e Litoral Norte, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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16/07/2018 |
Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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11/07/2018 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 23, de 02 de março de 2018. |
Revogada pela Portaria 158/2018
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07/07/2018 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 24, de 05 de março de 2018. |
Revogada
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31/08/2018 |
Amplia a Comissão de Análise de Defesa de Autuação de que trata a Portaria DETRAN-SP 1.746/04. |
Revogada pelas Portarias 209/2018 e 14/2019
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04/07/2018 |
Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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04/07/2018 |
Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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04/07/2018 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. |
Revogada pela Portaria 165/2018
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23/06/2018 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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23/06/2018 |
Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Central, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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23/06/2018 |
Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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23/06/2018 |
Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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23/06/2018 |
Reconduz integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para um novo mandato e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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04/07/2018 |
Institui a Comissão de Apuração Preliminar Especial na Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba III e designa integrantes. |
Revogada
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19/06/2018 |
Cria a Comissão Especial de Concurso Público para o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria 161/2018
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19/06/2018 |
Institui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente no âmbito da Sede do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP e designa integrantes. |
Em vigor
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19/06/2018 |
Revoga a competência delegada a Fernando Bortolotti Junior, RG nº 43.741.267 por meio do inciso V do artigo 1º da Portaria DETRAN-SP nº 23, de 02 de março de 2018. |
Revogada
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12/06/2018 |
Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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06/06/2018 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 40, de 23 de março de 2018, que delega aos servidores ou empregados públicos do quadro de pessoal do DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região de Franca, competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, prevista no artigo 12 da Resolução n° 723, de 06 de fevereiro de 2018, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que passa a vigorar acrescido do seguinte inciso XXIV. |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 40, de 23 de março de 2018
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31/05/2018 |
Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Portaria DETRAN-SP nº 411, de 28 de dezembro de 2017. |
Revogada
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30/05/2018 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, nomeia integrantes e delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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30/05/2018 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I. |
Em vigor
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30/05/2018 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba II. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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30/05/2018 |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista. |
Em vigor
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30/05/2018 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 275, de 05 de setembro de 2017, que nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Detran-SP e atribui a responsabilidade pela coordenação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, para um novo mandato. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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30/05/2018 |
Amplia as atribuições das 9ª e 10ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações que impuseram a penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP. |
Em vigor
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30/05/2018 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 23, de 02 de março de 2018, que delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria 158/2018
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23/05/2018 |
Institui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Marília, e designa integrantes. |
Em vigor
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23/05/2018 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 76, de 15 de maio de 2018, que institui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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17/05/2018 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH e as de infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas, todas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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17/05/2018 |
Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, nomeia integrante e delega competência para a interposição de recursos perante o CETRAN no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Araçatuba. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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17/05/2018 |
Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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16/05/2018 |
Institui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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10/05/2018 |
Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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17/05/2018 |
Institui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e designa integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/2023
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11/05/2018 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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04/05/2018 |
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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04/05/2018 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 243, de 21 de agosto de 2017. |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 243, de 21 de agosto de 2017
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24/04/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas II. |
Revogada pela Portaria 156/2018
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24/04/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Barretos. |
Em vigor
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24/04/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba III. |
Revogada pela Portaria 03/2019 (revogação tácita)
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24/04/2018 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 40, de 23 de março de 2018. |
Em vigor
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24/04/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Marília. |
Revogada pela Portaria 194/2018
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21/04/2018 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas II, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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21/04/2018 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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21/04/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria 180/2018 e 201/2018
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20/04/2018 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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19/04/2018 |
Revoga a portaria DETRAN-SP nº 150/2017 e o Edital de Chamamento Público Permanente DETF 01/2017. |
Revogada
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19/04/2018 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Barretos. |
Em vigor
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11/04/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente. |
Revogada pela Portaria 236/2019
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11/04/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I. |
Revogada pela Portaria 193/2018
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07/04/2018 |
Reconduz integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para um novo mandato, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital e altera a composição. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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05/04/2018 |
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Marília, e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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05/04/2018 |
Reconduz integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para um novo mandato. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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05/04/2018 |
Institui o Regimento Interno da Auditoria Interna do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. |
Revogada
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06/02/2018 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 39, de 23 de março de 2018 – (Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista) |
Revogada pela Portaria 155/2018
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04/04/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Central. |
Em vigor
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04/04/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto, e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria 237/2019
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04/04/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto, e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria 221/2019
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28/03/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Franca. |
Alterada pela Portaria 69/18 e 105/2018
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28/03/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista. |
Revogada pela Portaria 155/2018
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28/03/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto II. |
Revogada pela Portaria 31/2019
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28/03/2018 |
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Central. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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24/03/2018 |
Acrescenta atribuições às 5ª e 6ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações que impuseram a penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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23/02/2018 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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21/02/2018 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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09/02/2018 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 23, de 02 de março de 2018. |
Revogada pela Portaria 158/2018
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06/02/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Araçatuba. |
Em vigor
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06/02/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO I. |
Revogada pela Portaria 141/19
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06/02/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba II. |
Em vigor
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02/02/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo. |
Em vigor
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02/02/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito do Vale do Paraíba e Litoral Norte. |
Revogada pela Portaria 192/2018
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01/02/2018 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e dá outras providências. (NR 31/2018). |
Revogada pela Portaria 158/2018
Revoga as portaria 408/17, 12/2018 Altera inciso I, artigo 3º da 136/2017
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31/01/2018 |
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Barretos. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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26/01/2018 |
Altera a composição da 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de decisões que impuseram penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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20/01/2018 |
Dispõe sobre o funcionamento do Posto de Atendimento Avançado ALESP, situado na Assembleia Legislativa. |
Revogada
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23/02/2018 |
Transfere membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações que impuseram a penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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21/02/2018 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito das Superintendências Regionais de Trânsito, e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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09/02/2018 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Barretos. |
Em vigor
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06/02/2018 |
Constitui Comissão para a Bonificação por Resultado 2018. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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06/02/2018 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 160, dando nova redação do inciso II do artigo 2º - Vale refeição. |
Revogada
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06/02/2018 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 101, que regulamenta o credenciamento de Centros de Formação de Condutores, Diretores Geral e de Ensino e Instrutores de Trânsito para a realização de cursos de formação teórico-técnica e de prática de direção veicular. |
Revogada
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02/02/2018 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 408, que delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação. |
Revogada pela Portaria 23/2018
Altera a Portaria nº 408 |
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02/02/2018 |
Cria a 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I e nomeia seus integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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01/02/2018 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Marília. |
Em vigor
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31/01/2018 |
Delega competência para análise e decisão das defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH no âmbito da SRT de Bauru. |
Revogada pela Portaria 253/2018
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26/01/2018 |
Designa ordenador de despesas. |
Revogada
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20/01/2018 |
Designa ordenador de despesas. |
Revogada
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18/01/2018 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, no âmbito da Superintendência Regional de Campinas II. |
Em vigor
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09/01/2018 |
Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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30/12/2017 |
Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas. |
Revogada
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27/12/2017 |
Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação. |
Revogada pela Portaria 23/2018
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22/12/2017 |
Regulamenta, no âmbito do Detran-SP, a classificação de danos prevista no artigo 2º da Resolução Contran 544/2014. |
Revoga a Portaria 1.218/2014
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28/12/2017 |
Reconduz integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP para um novo mandato. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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22/12/2017 |
Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica. |
Revogada
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14/12/2017 |
Reconduz integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, para um novo mandato. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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09/12/2017 |
Nomeia integrantes da 2ª e 4ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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29/11/2017 |
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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29/11/2017 |
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito das Superintendências Regionais de Trânsito de Marília e São José do Rio Preto II; e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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22/11/2017 |
Altera a Portaria Detran-SP 465, de 16-11-2016. |
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22/11/2017 |
Delega as atribuições de que trata o artigo 3º da Lei 12.799, de 11-01-2008. |
Revoga a PORTARIA 30/17 e revoga as atribuições dadas a Daniel Wasem Quesada, no Anexo III da PORTARIA 620/2014
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22/11/2017 |
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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15/11/2017 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito das Superintendências Regionais de Trânsito de Barretos, São José do Rio Preto II, Bauru, Campinas II e Ribeirão Preto; e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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09/11/2017 |
Reconduz e altera integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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01/11/2017 |
Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP para um novo mandato, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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01/11/2017 |
Cria e nomeia integrantes de Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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01/11/2017 |
Reorganiza e nomeia integrantes nas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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31/10/2017 |
Delega competências do Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP. |
Em vigor
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25/10/2017 |
Altera a composição da 2ª, 4ª e 10ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, nomeia integrantes e dá providências correlatas. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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24/10/2017 |
Altera a Portaria Detran-SP 68, de 24-03-2017. |
Altera a PORTARIA 68/17
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07/10/2017 |
Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Transito - Detran-SP para um novo mandato, atribui a responsabilidade pela coordenação, e dá providências correlatas. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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28/09/2017 |
Reconduz integrantes da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Alcoolemia eSubstâncias Psicoativas, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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23/09/2017 |
Dispõe sobre o funcionamento das Seções deTrânsito que especifica. |
Revogada
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20/09/2017 |
Revoga a Portaria Detran-SP 92, de 07-04-2017 edelega competências a empregados e servidores públicos do Departamento Estadual de Trânsito- Detran-SP. |
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20/09/2017 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Sede do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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07/09/2017 |
Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Detran-SP e atribui a responsabilidade pela coordenação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, para um novo mandato. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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29/08/2017 |
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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29/08/2017 |
Credencia agente da autoridade de trânsito pelo Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP. |
Alterada pela Portaria 73/2018
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24/08/2017 |
Amplia a Comissão de Análise de Defesa de Autuação. |
Em vigor
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22/08/2017 |
Altera a composição de Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, no âmbito das Superintendências Regionais de Trânsito de Campinas I e Vale do Paraíba e Litoral Norte, nomeia integrantes e delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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22/08/2017 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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22/08/2017 |
Altera a composição de Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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22/08/2017 |
Altera a composição de juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, no âmbito das Superintendências Regionais de Trânsito de Campinas II e Marília, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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01/08/2017 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito - Cetran no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Franca. |
Em vigor
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19/08/2017 |
Altera a Portaria 97, de 7 de abril de 2017 que trata das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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19/08/2017 |
Altera a Portaria 95, de 07-04-2017 que trata das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Superintendência Regional de Trânsito da Capital do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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05/07/2017 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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20/06/2017 |
Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Detran-SP visando estabelecer os procedimentos internos para a integração dos sistemas da Autarquia ao Sistema de Registro Nacional de Infrações de Trânsito – Renainf. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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14/06/2017 |
Altera a composição de Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, nomeia integrantes e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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21/06/2017 |
Revoga a Portaria DETRAN-SP nº 478, de 1º de dezembro de 2016, institui chamamento público permanente para a seleção de propostas de parceria, sem repasse de recursos estaduais, visando a realização de eventos... (continua) |
Revogada pela 56/2018
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03/06/2017 |
Altera a composição de Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do DETRAN-SP, no âmbito das Superintendências Regionais de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, de São José do Rio Preto I e da Capital. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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03/06/2017 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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03/06/2017 |
Altera a composição da 1ª e da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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18/05/2017 |
Altera a composição de Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito das Superintendências Regionais de Trânsito de Campinas I, Presidente Prudente, Sorocaba I e da Capital, nomeia integrantes e delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito - Cetran no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito do Vale do Paraíba. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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28/04/2017 |
Regulamenta o sistema eletrônico de divisão equitativa dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, necessários aos processos para obtenção e renovação da CNH de candidatos e condutores de veículos automotores. |
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27/04/2017 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – Cetran. |
Em vigor
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12/04/2017 |
Altera a composição daJunta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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27/04/2017 |
Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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12/04/2017 |
Cria Juntas Administrativas de Recursos de Infrações na Superintendência Regional de Trânsito da Capital, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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12/04/2017 |
Republicada - altera a composição das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª JARI da SR Capital. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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12/04/2017 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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12/04/2017 |
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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12/04/2017 |
Revoga a Portaria Detran-SP 36, de 08-01-2016 e delega competências a empregados e servidores públicos do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP. |
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04/04/2017 |
Delega competências do Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. |
Em vigor
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12/04/2017 |
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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01/04/2017 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Centros de Formação de Condutores apresentarem índices mínimos de aprovação de seus candidatos nos exames teórico-técnicos e de prática de direção veicular. |
Revogada
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19/04/2017 |
Dispõe sobre a delegação de competência prevista no inciso X do artigo 2° do Decreto 31.138, de 09-01-1990. |
Revoga a PORTARIA 359/16
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19/04/2017 |
Dispõe sobre a delegação de competência prevista no artigo 1° do Decreto 48.999, de 29-09-2004. |
Revogada
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28/03/2017 |
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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28/03/2017 |
Altera a composição da 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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22/03/2017 |
Regulamenta o credenciamento de entidades, médicos e psicólogos para a realização dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão para dirigir e outros. |
Em vigor
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28/03/2017 |
Dispõe sobre a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria-ECV e dá outras providências. |
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28/03/2017 |
Regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas e dá outras providências. Alterada pela Portaria 345/11, 168/20, 189/2020. Vide Portaria 132/20 e 149/20. |
Em vigor
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22/03/2017 |
Delega competências aos Diretores Setoriais da Diretoria de Administração e da Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização. |
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26/04/2017 |
Altera dispositivos da Portaria Detran-SP 019, de 17 de janeiro de 2017. |
Altera a PORTARIA 19/17
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04/05/2017 |
Estabelece critérios para a execução de inspeção de segurança veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV) de alteração da condição ambulância para furgão, de veículos transformados em ambulância. |
Revogada
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02/03/2017 |
Altera a composição da JARI do Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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24/02/2017 |
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Marília e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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17/02/2017 |
Institui Grupo de Trabalho no âmbito do DetranSP com o objetivo de estudar reivindicações do Sindcaesp. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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09/02/2017 |
Altera a composição da JARI do Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Franca e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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28/03/2017 |
Dispõe sobre Comitê de assuntos financeiros da área de trânsito. |
Em vigor
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31/01/2017 |
Altera a Portaria Detran-SP 101, de 26.02.2016, que Regulamenta o credenciamento de Centros de Formação de Condutores, Diretores Geral e de Ensino e Instrutores de Trânsito para a realização de cursos de formação teórico-técnica e de prática de direção veicular. |
Revogada
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31/01/2017 |
Delega as atribuições de que trata o art. 3º da Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. |
Revogada pela Portaria 353/2017
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18/01/2017 |
Regulamenta procedimentos administrativos para imposição de penalidade de suspensão pelo prazo de seis meses da Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV. |
Alterada pela PORTARIA 66/17
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21/01/2017 |
Altera a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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13/01/2017 |
Constitui Comissão de Bonificação por Resultados - CBR do Departamento Estadual de Trânsito para o ano de 2017. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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07/01/2017 |
Altera a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba II. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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07/01/2017 |
Altera a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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13/01/2017 |
Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas. |
Revogada
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04/01/2017 |
Altera a composição da 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I e nomeia integrantes. |
Em vigor
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29/12/2016 |
Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de Cassação de Carteira Nacional de Habilitação - CNH do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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29/12/2016 |
Cria Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de Cassação de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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29/12/2016 |
Altera a composição de Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de Cassação de Carteira Nacional de Habilitação - CNH do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, e dá providências correlatas. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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29/12/2016 |
Altera a composição da 1ª e 2ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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29/12/2016 |
Extingue Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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23/12/2016 |
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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23/12/2016 |
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I, e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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17/12/2016 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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14/12/2016 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – Cetran. |
Em vigor
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06/12/2016 |
Altera a composição da 1ª JARI do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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06/12/2016 |
Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica . |
Revogada
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06/12/2016 |
Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica. |
Revogada
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06/12/2016 |
Altera a composição da 4ª JARI do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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14/12/2016 |
Dispõe sobre a instituição de chamamento público permanente para a seleção de propostas de parceria, sem repasse de recursos estaduais, visando à realização de eventos voltados à promoção da educação para o trânsito. |
Revogada pela 150/2017
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25/11/2016 |
Altera a composição da 2ª JARI do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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18/11/2016 |
Estabelece normas pertinentes à transmissão eletrônica de dados destinados à prenotação, ao registro de contratos de financiamento de veículos automotores com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, e à liberação da correspondente garantia real, ou gravame, a ser realizado pelo Departamento Estadual do Trânsito - Detran-SP. |
Altera a Portaria 458/15
Revoga as Portarias 1.070/01 e 179/15 |
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12/11/2016 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrantes . |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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10/11/2016 |
Nomeia integrantes da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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10/11/2016 |
Altera a composição da 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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10/11/2016 |
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru, e nomeia integrante |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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09/11/2016 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 101, de 26 de fevereiro de 2016. |
Revogada
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09/11/2016 |
Nomeia os integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações que ensejaram a penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH expedida pelo Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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04/11/2016 |
Cria as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações que ensejaram a penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH expedida pelo Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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04/11/2016 |
Constitui Comissão de Análise de defesa prévia e de penalidade de advertência por escrito de que trata a Portaria Detran 1.746/04. |
Revoga as Portarias 1811/04, 1669/05, 1274/12, 1135/13, 614/14, 1268/14, 1726/14 e 158/15
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09/11/2016 |
Regulamenta a emissão da autorização para o transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - motofrete - no município de Sorocaba, e dá outras providências. |
Revogada
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21/10/2016 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito - Cetran no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I. |
Revogada pela Portaria 230/2018
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08/10/2016 |
Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Transito - DETRAN-SP, atribui a responsabilidade pela coordenação, e dá providências correlatas. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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05/10/2016 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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05/10/2016 |
Altera a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Alcoolemia e substâncias psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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01/10/2016 |
Designa as funções de Coordenador das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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23/09/2016 |
Cria a 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, nomeia seus integrantes e dá providências. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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30/09/2016 |
Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Portaria Detran-SP 363, de 5-9-2016, e dá outras providências. |
Altera a Portaria 363/16
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21/09/2016 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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21/09/2016 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito - Cetran no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto II. |
Altera a Portaria 327/16
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16/09/2016 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito - Cetran no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo. |
Altera a Portaria 327/16
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17/09/2016 |
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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14/09/2016 |
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba II, e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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03/09/2016 |
Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica. |
Revogada
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03/09/2016 |
Altera a composição da 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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09/09/2016 |
Dispõe sobre a descentralização da inspeção de segurança de veículo destinado ao transporte escolar, registrado no município de São Paulo, nos termos do artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro. |
Alterada pela Portaria 385/16
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09/09/2016 |
Credencia as empresas Center Placas Indústria e Comércio Ltda. e RCD Placas Automotivas Indústria e Comércio Ltda. para realização das atividades de estampagem e aplicação de hot stamping dos caracteres alfanuméricos de placas e tarjetas. |
Em vigor
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11/08/2016 |
Dispõe sobre a delegação de competência prevista no inciso X do artigo 2° do Decreto 31.138, de 09-01-1990. |
Revogada pela Portaria 86/17
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11/08/2016 |
Dispõe sobre a delegação de competência prevista no artigo 1° do Decreto 48.999, de 29-09-2004. |
Revogada pela Portaria 85/17
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10/08/2016 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Franca. |
Em vigor
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09/06/2016 |
Extingue e cria as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo do DETRAN-SP, nomeia seus integrantes e dá providências. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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10/08/2016 |
Altera a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Marília, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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10/08/2016 |
Altera a composição da 5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/2023
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10/08/2016 |
Altera a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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27/07/2016 |
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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04/08/2016 |
Altera a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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15/07/2016 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN no âmbito da Sede e das Superintendências Regionais de Trânsito do DETRAN-SP. |
Alterada pelas Portarias 372/16 e 383/16
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12/07/2016 |
Cria a 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de alcoolemia e substâncias psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRANSP, nomeia seus integrantes e dá providências. |
Revogada pela Portaria 503/16
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12/07/2016 |
Altera a composição da 1º Junta Administrativa de Recursos de Infrações de alcoolemia e substâncias psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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12/07/2016 |
Altera a ementa e o “caput” do artigo 1º da Portaria DETRAN-SP 222, de 11-05-2016. |
Altera a Portaria 222/16
Revogada pela Portaria 67/2017 |
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08/07/2016 |
Institui Grupo de Trabalho no âmbito do DETRAN-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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13/09/2016 |
Altera a composição da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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29/06/2016 |
Altera a composição da 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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07/07/2016 |
Institui Grupo de Trabalho no âmbito do DETRAN.SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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14/06/2016 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito - Cetran no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital. |
Em vigor
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29/06/2016 |
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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16/06/2016 |
Revoga a competência delegada para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito - Cetran no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital. |
Altera a Portaria 41/16
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14/06/2016 |
Altera as Portarias Detran-SP 459, de 05 de novembro de 2015 e 101, de 26 de fevereiro de 2016. |
Altera as Portarias 459/15 e 101/16
Revoga as Portarias 1.070/05, 1.460/05 e 506/15 |
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31/05/2016 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito - Cetran no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I. |
Em vigor
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24/05/2016 |
Altera a composição da 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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13/05/2016 |
Altera a composição da 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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11/05/2016 |
Delega competências aos Diretores Setoriais da Diretoria de Administração e Diretoria de Fiscalização e Educação para o Trânsito. |
Alterada pela Portaria 312/16
Revoga as Portarias 184/14, 210/15, 213/15, 214/15 e 524/15 Revogada pela Portaria 67/2017 |
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13/05/2016 |
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I e nomeia integrante |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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13/05/2016 |
Altera a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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06/05/2016 |
Cria Junta Administrativa de Recursos de Infrações na Superintendência Regional de Transito da Região Metropolitana de São Paulo e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria 353/2016
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06/05/2016 |
Altera a estrutura e a composição das 1ª e 2º Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP . |
Altera a Portaria 1.637/14
Revogada pela Portaria 353/2016 |
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06/05/2016 |
Altera as Portarias Detran-SP 465, de 24-10-2015 e 145, de 21-03-2016 e dá providências correlatas. |
Revogada
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06/05/2016 |
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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20/04/2016 |
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Franca e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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20/04/2016 |
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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20/04/2016 |
Altera a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente, e nomeia integrante . |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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06/04/2016 |
Altera a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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02/04/2016 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 1.681, de 23 de outubro de 2014, que regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistoriasautomotivas e dá outras providências, e a Portaria DETRAN-SP nº 123, de 16 de março de 2015, que regulamenta as atividades de vistoria e revistoria nas Unidades de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo. |
Altera as Portarias 1.681/14 e 123/15
Revogada pela Portaria 68/17 |
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02/04/2016 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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30/03/2016 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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25/03/2016 |
Institui o benefício de vale refeição no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e dá providências. |
Revogada
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25/03/2016 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 562, de 07 de maio de 2012. |
Altera a Portaria 562/12
Revoga o anexo único da Portaria 1.056/05 |
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23/03/2016 |
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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22/03/2016 |
Nomeia integrantes da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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22/03/2016 |
Cria a 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de alcoolemia e substâncias psicoativas. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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22/03/2016 |
Altera a denominação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de alcoolemia e substâncias psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP e sua composição e dá providências. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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14/03/2016 |
Altera a composição da 5ª Junta Administrativa de Recursos de Infração do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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09/03/2016 |
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infração do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria 143/16
Altera a Portaria 551/15 |
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02/03/2016 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 548, de 14 de dezembro de 2015. |
Altera a Portaria 548/15
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02/03/2016 |
Dispõe sobre os procedimentos de solicitação e distribuição de talonários de Auto de Infração de Trânsito e encaminhamento de Autos de Infração de Trânsito para processamento e microfilmagem. |
Revogada
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01/03/2016 |
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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01/03/2016 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital. |
Em vigor
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03/03/2016 |
Regulamenta o credenciamento de Centros de Formação de Condutores, Diretores Geral e de Ensino e Instrutores de Trânsito para a realização de cursos de formação teórico-técnica e de prática de direção veicular. |
Alterada pelas Portarias 289/16, 457/16 e 31/17
Revoga as Portarias 540/99, 150/01, 1.823/08 e 2.021/13 Revogada pela Portaria Detran-SP PRE 325/2022 |
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24/02/2016 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito - Cetran no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I. |
Em vigor
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24/02/2016 |
Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica. |
Revogada
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01/03/2016 |
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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26/02/2016 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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26/02/2016 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Araçatuba, e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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24/02/2016 |
Estabelece normas pertinentes a veículos sinistrados. |
Revogada
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01/03/2016 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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26/02/2016 |
Prorroga o prazo de que trata o artigo 1º da Portaria DETRAN-SP nº 523, de 25-11-2015. |
Revogada
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01/03/2016 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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28/01/2016 |
Estabelece os documentos aceitos para identificação pessoal e comprovação de residência pelo DETRAN-SP. |
Revogada
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19/01/2016 |
Prorroga o prazo de que trata o artigo 1º da Portaria DETRAN-SP nº 523, de 25-11-2015. |
Revogada
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19/01/2016 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito - Cetran no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de SP. |
Revoga a Portaria 360/15
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21/01/2016 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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13/01/2016 |
Revoga a Portaria Detran-SP-1020, de 20-05-2014 e delega competências a empregados e servidores públicos do Departamento Estadual de Transito - Detran-SP. |
Revoga a Portaria 1.020/14
Revogada pela Portaria 92/2017 |
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30/01/2016 |
Altera a composição da 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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09/01/2016 |
Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas. |
Revogada
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30/12/2015 |
Regulamenta o credenciamento e o funcionamento de pessoa jurídica junto ao DETRAN-SP para ministrar curso especializado e de capacitação, nos termos das Resoluções 168/04, 410/12, 358/10 do CONTRAN, e dá outras providências. |
Revoga a Portaria 830/11
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23/12/2015 |
Nomeia integrantes da 5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital. |
Revogada pela Portaria 193/2023
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23/12/2015 |
Nomeia integrantes da 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/2023
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07/01/2015 |
Nomeia integrantes da 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital. |
Revogada pela Portaria 193/2023
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23/12/2015 |
Nomeia integrantes da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/2023
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23/01/2015 |
Nomeia integrantes da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/2023
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15/12/2015 |
Disciplina os procedimentos atinentes ao exame prático de direção veicular de candidato ou condutor com deficiência física motora ou mobilidade e à realização de Juntas Médicas, Psicológicas e Especiais de Saúde. |
Alterada pela Portaria 116/16
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09/12/2015 |
Altera a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/2023
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01/12/2015 |
Delega competências do Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-SP. |
Revogada pela Portaria 222/16
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05/12/2015 |
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente, e nomeia integrante. |
Em vigor
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09/12/2015 |
Cria a 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba II, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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09/12/2015 |
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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24/11/2015 |
Altera a composição da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de que trata a Portaria Detran-SP 314/15. |
Altera a Portaria 314/15
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24/11/2015 |
Altera a Portaria Detran-SP 313/15. |
Altera a Portaria 313/15
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18/11/2015 |
Estabelece normas pertinentes ao registro de empresas estabelecidas no ramo de reciclagem e desmontagem de veículos e de comercialização de suas partes e peças junto ao Departamento Estadual do Trânsito e dá outras providências. |
Altera a Portaria 1.217/14
Revoga as Portarias 942//14 e 1.359/14
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18/11/2015 |
Altera as Portarias DETRAN nº 1070/05, 1460/05 e 1730/05, que tratam dos cursos de atualização para renovação de CNH e de reciclagem. |
Altera as Portarias DETRAN nº 1070/05, 1460/05 e 1730/05
Revogada pela Portaria 289/2016 |
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13/11/2015 |
Nomeia integrantes da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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24/10/2015 |
Constitui a Comissão Especial de Licitação do Departamento Estadual de Trânsito – Detran para julgamento e análise da Concorrência 02/15. |
Revogada
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24/10/2015 |
Nomeia integrantes da 1º Junta Administrativa de Recursos de Infrações de alcoolemia e substâncias psicoativas, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP. |
Revogada pela Portaria 505/15
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24/10/2015 |
Cria Junta Administrativa de Recursos de Infrações de alcoolemia e substâncias psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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24/10/2015 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista, e nomeia integrante. |
Altera a Portaria 1.637/14
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10/10/2015 |
Nomeia integrante da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Transito - Detran-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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14/11/2015 |
Trata da nova carga horária, estrutura curricular do processo de aprendizagem para a obtenção e adição de habilitação na categoria “B” e dos requisitos de integração de simuladores de direção veicular com o sistema e-CNHsp, nos termos da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, com a redação dada pela Resolução nº 543, de 15 de julho de 2015 e da Resolução nº 493, de 5 de junho de 2014, todas do CONTRAN. |
Revogada
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28/10/2015 |
Estabelece requisitos para a homologação de sistemas responsáveis pela transmissão eletrônica de dados destinados ao registro de contratos de financiamento de veículos automotores com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, a ser realizado pelo Departamento Estadual do Trânsito - DETRAN-SP, e dá providências correlatas. |
Alterada pela Portaria 465/16
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26/09/2015 |
Altera a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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26/09/2015 |
Da nova redação ao § 3º, do artigo 2º, da Portaria Detran 540, de 15-04-1999. |
Altera a Portaria 540/99
Revogada pela Portaria 523/2015 |
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26/09/2015 |
Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica. |
Revogada
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15/09/2015 |
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I, e nomeia integrante. |
Altera a Portaria 1.637/14
Revogada pela Portaria 386/16
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18/08/2015 |
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Central, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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20/08/2015 |
Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – Cetran no âmbito das Superintendências Regionais de Trânsito da Capital e da Região Metropolitana de São Paulo. |
Altera as Portarias 1.638/14 e 101/15
Revogada pela Portaria 41/16
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18/07/2015 |
Altera a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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18/07/2015 |
Altera a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I, e nomeia integrante. |
Alterada pela Portaria 513/15
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15/07/2015 |
Aprova e institui o Código de Ética do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, institui a Comissão de Ética e dá outras providências. |
Em vigor
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07/07/2015 |
Constituir Grupo de Trabalho para o estabelecimento e avaliação de requisitos técnicos do sistema de transmissão eletrônica de informações de que trata a Portaria DETRAN-SP nº 179 de 30.04.2015. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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01/07/2015 |
Altera a composição da 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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01/07/2015 |
Altera a redação do inciso XII do artigo 4º da Portaria DETRAN-SP nº 1.638 de 9-10-2014 e delega competência para a interposição de recursos perante o CETRAN no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Marília-SP. |
Altera a Portaria 1.638/14
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01/07/2015 |
Constituir Comissão para preparação e gestão do processo de seleção de novos membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do DETRAN-SP, da Superintendência Regional de Trânsito da Capital e dá providências correlatas. |
Em vigor
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23/06/2015 |
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba II, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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30/06/2015 |
Altera a composição da 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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04/06/2015 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas II, e nomeia integrantes. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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29/05/2015 |
Avoca e transfere a subordinação de Unidades de Atendimento ao Público. |
Revogada pela Portaria 265/19
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29/05/2015 |
Avoca e transfere a subordinação de Unidades de Atendimento ao Público. |
Revogada pela Portaria 265/19
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29/05/2015 |
Avoca e transfere a subordinação de Unidades de Atendimento ao Público. |
Revogada pela Portaria 265/19
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29/05/2015 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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29/05/2015 |
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Registro, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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29/05/2015 |
Altera a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru, e nomeia integrante. |
Revogada Pela Portaria DETRAN 193/2023
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29/05/2015 |
Reforma a decisão exarada pela Diretoria de Habilitação no processo administrativo nº 028/2013. |
Em vigor
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23/05/2015 |
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/2023
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23/05/2015 |
Altera a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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29/05/2015 |
Reforma a decisão exarada pela Diretoria de Habilitação no processo administrativo nº 034/2010. |
Em vigor
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20/05/2015 |
Reforma a decisão da Portaria Diretoria de Habilitação nº 420, de 05 de dezembro de 2014. |
Em vigor
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20/05/2015 |
Altera a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas II, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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20/05/2015 |
Mantém a decisão proferida na Portaria Diretoria de Habilitação nº 147, de 25 de agosto de 2014. |
Em vigor
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19/05/2015 |
Dispõe sobre a habilitação de Empresa Credenciada de Vistoria - ECV, para prestação do serviço de vistoria móvel no Estado de São Paulo e sobre a homologação de sistemas para registro e monitoramento de vistorias móvel no Estado de SP. |
Revogada pela Portaria 69/17
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19/05/2015 |
Dispõe sobre a homologação de sistema para realização e gerenciamento de vistoria de identificação veicular a ser utilizado pelas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV no Estado de São Paulo e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria 69/17
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20/05/2015 |
Dá nova redação ao artigo 2º da Portaria DETRAN-SP nº 193, de 30 de abril de 2015. |
Altera a Portaria 193/15
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20/05/2015 |
Altera a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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13/05/2015 |
Credencia a empresa Alexandre de P. Miranda Placas - ME para realização das atividades de estampagem e aplicação de hot stamping dos caracteres alfanuméricos de placas e tarjetas para identificação de veículos automotores, referente ao contrato nº 124/2014. |
Em vigor
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13/05/2015 |
Credencia a empresa Center Placas Indústria e Comércio Ltda para realização das atividades de estampagem e aplicação de hot stamping dos caracteres alfanuméricos de placas e tarjetas para identificação de veículos automotores, referente ao contrato nº 133/2014. |
Em vigor
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13/05/2015 |
Revoga a Portaria DH 378, de 31 de março de 2015. |
Em vigor
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06/05/2015 |
Avoca e delega competências do Diretor Setorial da Diretoria de Educação e Fiscalização. |
Revogada pela Portaria 222/16
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06/05/2015 |
Avoca e delega competências do Diretor Setorial da Diretoria de Atendimento ao Cidadão. |
Revogada pela Portaria 222/16
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06/05/2015 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 779, de 17de maio de 2013 e dá providências correlatas. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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06/05/2015 |
Constitui Comissão de Bonificação por Resultados-CBR do Departamento Estadual de Trânsito para o ano de 2015 e dá providências correlatas. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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06/05/2015 |
Revoga o inciso II, do artigo 1º, da Portaria DETRAN-SP nº 184, de 17 de janeiro de 2014, delega as competências previstas no artigo 91 do Decreto 59.055, de 9 de abril de 2013, e dá providências correlatas |
Altera a Portaria 184/14
Revogada pela Portaria 222/16
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01/05/2015 |
Altera as Portarias DETRAN nºs. 304, de 11 de fevereiro de 2010, e 1730, de 19 de setembro de 2005. |
Altera as Portarias 1730/05 e 304/10
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01/05/2015 |
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Franca, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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29/04/2015 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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29/04/2015 |
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Araçatuba, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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01/05/2015 |
Estabelece normas pertinentes à transmissão eletrônica de dados destinados ao registro de contratos de financiamento de veículos automotores com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, a ser realizado pelo Departamento Estadual do Trânsito - DETRAN-SP, e dá providências correlatas. |
Revogada pela Portaria 465/16
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23/04/2015 |
Altera os artigos 3º e 5º da Portaria Detran SP nº 1.215, de 24 de junho de 2014, e dá outras providências. |
Revogada
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17/03/2015 |
Regulamenta as atividades de vistoria e revistoria nas Unidades de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo. |
Alterada pela Portaria 175/16
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21/03/2015 |
Altera a Portaria DETRAN-SP nº 1.681, de 23-10-2014, que regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas e dá outras providências. |
Revogada pela portaria 68/17
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27/02/2015 |
Constitui a Comissão Especial de Licitação do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP para julgamento e análise da Concorrência 01/15. |
Revogada
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11/03/2015 |
Revoga Portaria nº 934, de 31 de outubro de 1995. |
Revoga a Portaria 934/95
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19/02/2015 |
Dispõe sobre a celebração de convênios com Municípios do Estado de São Paulo, objetivando a implantação de pátio municipalizado para recolhimento de veículos. |
Revogada pela Portaria 213/2018
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11/02/2015 |
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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05/02/2015 |
Revoga dispositivos da Portaria DETRAN nº 562, de 07 de maio de 2012. |
Altera a Portaria 562/12
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11/02/2015 |
Altera a composição da 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito das Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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05/02/2015 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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05/02/2015 |
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrantes. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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23/01/2015 |
Designa empregados e servidores públicos da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, para participarem como membros da Comissão de Leilão. |
Revogada
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23/01/2015 |
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Araçatuba, e nomeia integrante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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09/01/2015 |
Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo. |
Revogada
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09/01/2015 |
Institui Comissões de Leilão destinadas à realização de leilões públicos de veículos automotores apreendidos, removidos ou recolhidos, a qualquer título, por infração de trânsito e dá outras providências. |
Revogada
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09/01/2015 |
Dispõe sobre os serviços de emplacamento, lacração e relacração. |
Revogada
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05/12/2014 |
Médicos e psicólogos, sistema eletrônico. |
Revogada pela Portaria DETRAN 0070/2017
Altera a Portaria DETRAN 0541/1999
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04/12/2014 |
Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica. |
Revogada
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30/10/2014 |
Delega competências ao Diretor Vice-Presidente do Departamento Estadual de Transito - Detran-SP. |
Em vigor
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28/10/2014 |
Regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria DETRAN 0068/2017
Alterada pela Portaria DETRAN 0175/2016
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21/10/2014 |
Padroniza os procedimentos administrativos pertinentes à área de veículos para o exercício das atividades das unidades de atendimento do Detran-SP. |
Em vigor
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29/10/2014 |
Institui no âmbito da Unidade de Atendimento de Taubaté, Banca Especial de Exames para portadores de deficiência física e auditiva. |
Revogada
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10/10/2014 |
Extingue e cria Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 193/23
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24/09/2014 |
Sobre o exercício da atividade dos médicos credenciados junto ao DETRAN-SP nas unidades do Poupatempo. |
Em vigor
Altera a Portaria DETRAN 0562/12
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24/09/2014 |
Sobre o funcionamento de equipes itinerantes nas localidades que não possuam Centros de Formação de Condutores - Categoria “B” ou veículos específicos para determinadas categorias. |
Revogada
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24/09/2014 |
Dispõe sobre o cadastramento de empresas com sede em outra unidade federativa estabelecidas no ramo de reciclagem e desmontagem de veículo sem fim de vida útil e de sucata veicular, para fins de arrematação em leilão, público ou privado, realizado no Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria DETRAN 0510/2015
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20/08/2014 |
Dispõe sobre a convocação de instrutores de trânsito para curso de requalificação para aprimoramento profissional. |
Revogada
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06/08/2014 |
Dispõe sobre a expedição de autorização destinada aos veículos de transporte escolar, nos termos do artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro. |
Revogada
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30/07/2014 |
Altera a Portaria Detran 1.215, de 24-06-2014, que Estabelece critérios para classificação e a venda de veículo vendido em leilão público ou privado |
Revogada
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30/07/2014 |
Incluir o § 8º ao artigo 2º da Portaria Detran 562, de 07-05-2012 |
Em vigor
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22/07/2014 |
Dispõe sobre o uso de película de proteção solar em vidros de veículos de aprendizagem. |
Em vigor
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PORTARIA 1.275
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18/07/2014 |
Dados coletados pelas Instituições Técnicas Licenciadas pelo DENATRAN, quando da realização da inspeção de segurança veicular e constantes do Certificado de Segurança Veicular – CSV, deverão ser transmitidos eletronicamente, por meio de “webservice”. |
Revogada pela Portaria DETRAN 1680/2014
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PORTARIA 1.268
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17/07/2014 |
Amplia a Comissão de Análise de Defesa de Autuação de que trata a Portaria DETRAN 1.746/04 de 20-9-2012. |
Revogada pela Portaria DETRAN 0447/2016
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PORTARIA 1.262
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12/07/2014 |
Sobre a etiqueta de identificação das partes e peças. |
Revogada tacitamente pela Portaria DETRAN 0510/2015
Altera o anexo V da Portaria DETRAN 1217/2014
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03/07/2014 |
Dispõe sobre a obtenção e adição de habilitação na Categoria “B”e trata dos requisitos de integração de simuladores de direção veicular com o sistema e-CNHsp. |
Revogada pela Portaria DETRAN 0459/2015
Revoga as Portarias DETRAN 2020/2013 e 0856/2014
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02/07/2014 |
Estabelece a classificação de danos decorrentes de acidentes, os procedimentos para a regularização, transferência e baixa dos veículos envolvidos e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria DETRAN 0407/2017
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26/06/2014 |
Dispõe sobre o sistema de rastreabilidade de partes e peças de veículos de que trata a Lei 15.276,de 02-01-2014, sobre a homologação das etiquetas e dá outras providências. |
Em vigor
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26/06/2014 |
Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração do Código de Ética do Departamento Estadual de Transito - DETRAN-SP. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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26/06/2014 |
Estabelece critérios para classificação e a venda de veículo vendido em leilão público ou privado. |
Revogada
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23/05/2014 |
Altera o artigo 4º da Portaria Detran-SP 857, de 23-04-2014. |
Em vigor
Altera a Portaria DETRAN 0857/2014
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16/04/2014 |
Delega competências ao Diretor Setorial da Diretoria de Administração do Departamento Estadual de Transito - Detran-SP. |
Revogada
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26/03/2014 |
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso. |
Revogada
Altera a Portaria DETRAN 0678/2013
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07/05/2014 |
Dispõe sobre o credenciamento das empresas estabelecidas no ramo de reciclagem e desmontagem de veículos e de comercialização de partes e peças e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria DETRAN 0510/2015
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25/04/2014 |
Dispõe sobre a utilização de coletes e crachás de identificação aos funcionários dos Centros de Formação de Condutores credenciados – CFCs e veda o emprego de películas em áreas envidraçadas dos veículos de aprendizagem. |
Revogada
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29/04/2014 |
Dispõe sobre a regulamentação das aulas de simuladores de direção veicular na modalidade itinerante. |
Revogada pela Portaria DETRAN 1244/2014
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04/04/2014 |
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Escola Pública de Trânsito, criada pelo Decreto 59.055, de 9 de abril de 2013, e dá providências correlatas. |
Revogada
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26/03/2014 |
Aprovar a atualização do Plano de Classificação e seu índice, bem como da Tabela de Temporalidade de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP: Atividades-Fim, aprovados pela Resolução SGP nº 23, de 27 de julho de 2011, consoante Anexos I e II desta portaria. |
Em vigor
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PORTARIA 614
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11/03/2014 |
Amplia a Comissão de Análise de Defesa de Autuação. |
Revogada pela Portaria DETRAN 0447/2016
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26/02/2014 |
Dispõe sobre o pagamento, para servidores em exercício no Detran-SP, dos cursos de Instrutor e Examinador de Trânsito e do custo do exame psicológico exigido para sua realização. |
Revogada
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21/02/2014 |
Regulamenta as atribuições da Auditoria Interna prevista no artigo 14, II, do Decreto nº 59.055, de 9 de abril de 2013. |
Revogada
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29/01/2014 |
Dispõe sobre o funcionamento da Seção de Trânsito de Salesópolis. |
Revogada
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21/01/2014 |
Sobre o credenciamento de fabricantes de placas identificatórias de veículos. |
Em vigor
Altera a Portaria DETRAN 0084/2014
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14/01/2014 |
Dispõe sobre o credenciamento de fabricantes de placas identificatórias de veículos automotores e dá outras providências. |
Em vigor
Revoga a Portaria DETRAN 0333/2011
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04/01/2014 |
Centraliza a análise dos processos de defesa da autuação e de advertência por escrito na Comissão de Análise de Defesa de Autuação junto à Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização do DETRAN. |
Em vigor
Altera a Portaria DETRAN 1746/2004 e a Portaria DFCV 01/2012
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27/12/2013 |
Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2014 e dá providências correlatas. |
Revogada
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09/11/2013 |
Dispõe sobre requisitos complementares para adequação de funcionamento dos CFCs à realização dos cursos de atualização, renovação da Carteira Nacional de Habilitação e de Reciclagem de Condutores, na modalidade Ensino à Distância – EAD. |
Revogada pela Portaria DETRAN 0101/2016
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03/12/2013 |
Dispõe sobre a formação dos candidatos a obtenção da primeira habilitação na categoria B e trata dos requisitos para a integração dos simuladores de direção veicular com o sistema e-CNHsp. |
Revogada pela Portaria DETRAN 1244/2014
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03/10/2013 |
Prorroga a validade do cadastramento de leiloeiros oficiais junto ao DETRAN-SP. |
Revogada
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13/09/2013 |
Altera dispositivos da Portaria DETRAN 540/99 (que regulamenta o registro e o funcionamento dos CFC's). |
Revogada
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21/08/2013 |
Altera a Portaria DETRAN 541, de 15 de abril de 1999 (sobre credenciamento de médicos e psicólogos). |
Revogada pela Portaria DETRAN 0070/2017
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16/07/2013 |
Altera dispositivo da Portaria DETRAN 830, de 22 de junho de 2011 (que regulamenta o credenciamento e o funcionamento de CFC's). |
Revogada
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13/07/2013 |
Dispõe sobre a dispensa de verificação biométrica nos casos em que especifica. |
Revogada
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02/08/2013 |
Altera dispositivos da Portaria DETRAN 716, de 8 de março de 2007 (que disciplina o credenciamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos). |
Revogada
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19/06/2013 |
Institui no DETRAN-SP a Operação “Direção Segura”, à vista do disposto no Decreto 58.881, de 08 de fevereiro de 2013 e dá providências correlatas. |
Em vigor
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14/06/2013 |
Altera dispositivo da Portaria DETRAN 830, de 22 de junho de 2011 (que regulamenta o credenciamento e o funcionamento de CFC's). |
Revogada
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24/04/2013 |
Reestruturar a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, designando novos funcionários e revoga a Portaria DETRAN 0825/2012. |
Revogada
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26/04/2013 |
Detalha as atribuições da Assessoria de que trata o artigo 7º, VI, da Lei Complementar 1195/2013. |
Em vigor
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04/04/2013 |
Prorroga a validade do cadastramento de leiloeiros oficiais junto ao DETRAN-SP. |
Revogada
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28/03/2013 |
Altera dispositivo da Portaria DETRAN 562, de 07 de maio de 2012 (que regulamenta o exercício da atividade dos médicos credenciados junto ao DETRAN/SP nas unidades do Poupatempo). |
Em vigor
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16/03/2013 |
Institui anotação em prontuário de veículo automotor registrado neste DETRAN-SP nas hipóteses de infração ao art. 233, CTB e dá providências correlatas. |
Em vigor
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06/03/2013 |
Altera dispositivos da Portaria DETRAN 562, de 07 de maio de 2012 (que regulamenta o exercício da atividade dos médicos credenciados junto ao DETRAN/SP nas unidades do Poupatempo). |
Em vigor
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21/02/2013 |
Altera dispositivo da Portaria DETRAN 562, de 07 de maio de 2012 (que regulamenta o exercício da atividade dos médicos credenciados junto ao DETRAN/SP nas unidades do Poupatempo). |
Em vigor
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15/02/2013 |
Delega ao Diretor Vice Presidente, competências. |
Revogada pela Portaria DETRAN 0849/2014
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09/02/2013 |
Altera dispositivos da Portaria DETRAN 541, de 15 de abril de 1999 (sobre credenciamento de médicos e psicólogos). |
Revogada pela Portaria DETRAN 0070/2017
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07/02/2013 |
Altera dispositivos da Portaria DETRAN 2226, de 4 de dezembro de 2009 (que instituiu formulário de vistoria de veículos). |
Revogada
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19/01/2013 |
Altera a redação da Portaria DETRAN 1137/2012 (que transfere para a Diretoria de Condutores a responsabilidade pela instauração, instrução e julgamento dos processos administrativos de suspensão do direito de dirigir por infração). |
Revogada
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23/01/2013 |
Revoga o artigo 1º da Portaria DETRAN 1056, de 14 de junho de 2005 (que trata das regras complementares para controle e fiscalização das atividades decorrentes do credenciamento de médicos e psicólogos). |
Revogada tacitamente pela Portaria DETRAN 0070/2017
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27/12/2012 |
Outras atribuições da Escola Pública de Transito do Estado de São Paulo – EPT-SP |
Revogada
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28/12/2012 |
Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2013 e dá providências correlatas. |
Revogada
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30/11/2012 |
Altera a Portaria Detran 1.274/12 e dá providências correlatas |
Revogada
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13/11/2012 |
Capacitação dos médicos credenciados para atendimento a pessoas portadoras de necessidades especiais, nos termos da Portaria DETRAN/SP nº 587/05 |
Em vigor
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22/10/2012 |
Liberação de veículos apreendidos em razão de infrações administrativas |
Revogada
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16/10/2012 |
Altera a Portaria Detran 830/2011 e dá providências correlatas |
Revogada
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22/09/2012 |
Prorroga a validade do cadastramento de leiloeiros oficiais junto ao Detran/SP |
Revogada
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14/09/2012 |
Revogada pela portaria 1417/2012 |
Revogada pela Portaria DETRAN 1417/12
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08/08/2012 |
Altera a portaria 830/11 e dá providências correlatas. |
Revogada
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26/09/2012 |
Política de gestão documental no DETRAN |
Em vigor
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20/06/2012 |
Altera o anexo I da portaria 1.288/11 e dá providências correlatas |
Revogada pela Portaria DETRAN 54/16
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24/05/2012 |
Altera a portaria Detran 139/2003 e dá outras providências. |
Em vigor
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07/05/2012 |
Regulamenta o exercício da atividade dos médicos credenciados junto ao DETRAN nas unidades do Poupatempo e dá providências correlatas. |
Em vigor
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04/05/2012 |
Altera a portaria DETRAN 32/2010 e dá providências correlatas. |
Revogada
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30/03/2012 |
Altera o anexo I da portaria 1.288/11 e dá providências correlatas. |
Revogada
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29/03/2012 |
Altera dispositivos da portaria DETRAN 540/99 e estabelece o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para os horários das aulas práticas de direção veicular. |
Revogada
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27/03/2012 |
Prorroga a validade do cadastramento de leiloeiros oficiais junto ao DETRAN. |
Revogada
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05/03/2012 |
Revoga o artigo 8º da portaria 666/11. |
Revogada
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02/01/2012 |
Autoriza a integração do banco de dados do Detran/SP com o sistema de consultas da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. |
Em vigor
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29/12/2011 |
Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2012 e dá providências correlatas. |
Revogada
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20/12/2011 |
Altera dispositivos da Portaria 830/11, que regulamenta o credenciamento e o funcionamento de entidades para o processo de especialização, capacitação e atualização de profissionais. |
Revogada
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25/10/2011 |
Estabelece os documentos aceitos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo nas rotinas dos serviços prestados e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria DETRAN 54/16
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16/11/2011 |
Dispõe sobre os requisitos de acessibilidade a serem observados pelas Auto Escolas e Centros de Formação de Condutores. |
Revogada
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02/09/2011 |
Altera a Portaria Detran 828, de 12 de julho de 2012. |
Revogada
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26/08/2011 |
Autoriza a Polícia Civil do Estado de São Paulo a realizar, junto ao banco de dados deste DETRAN/SP, as consultas que especifica e dá outras providências |
Revogada
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25/08/2011 |
Dispõe sobre a utilização dos recursos de tecnologia da informação do Detran/SP e dá outras providências |
Revogada
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12/08/2011 |
Dá nova redação aos artigos 8º e 15 da Portaria 830/11, que regulamenta o credenciamento e o funcionamento de entidades para o processo de especialização, capacitação e atualização de profissionais. |
Revogada
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05/07/2011 |
Dá nova redação à Portaria 1244/2000 e dá outras providências. |
Revogada
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22/07/2011 |
Regulamenta o credenciamento e o funcionamento de entidades para o processo de especialização,capacitação e atualização de profissionais nos termos das Resoluções CONTRAN s 168/04, 350/10,358/10 e dá outras providências. Clique aqui para ac |
Revogada pela Portaria DETRAN 557/15
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12/07/2011 |
Estabelece rotinas de serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito. |
Revogada
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09/06/2011 |
Reorganiza a prestação dos serviços atinentes aos sistemas RENAVAM, RENACH e RENAINF no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências. |
Revogada
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09/06/2011 |
Altera dispositivos da Portaria DETRAN/SP nº 540/99 e estabelece o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para os horários das aulas práticas de direção veicular. |
Revogada
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03/06/2011 |
Estabelece as rotinas dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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06/06/2011 |
Estrutura a Diretoria de Credenciamento, organiza suas atribuições e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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27/05/2011 |
Dá nova redação ao artigo 2º, inciso III da Portaria 1154/2006. |
Revogada
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20/04/2011 |
Dá nova redação às Portarias DETRAN nºs 808/06 e 716/07, revoga a Portaria 679/09 e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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28/03/2011 |
Dispõe sobre os atos de competência do Coordenador do Departamento Estadual de Trânsito. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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02/03/2011 |
Dispõe sobre o credenciamento de fabricantes de placas identificatórias de veículos automotores e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria DETRAN 84/14
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22/02/2011 |
Dá nova redação ao artigo 2º da Portaria 1.974/2010, que regulamenta o credenciamento de curso especializado obrigatório destinado aos profissionais em transporte de passageiro e entrega de mercadorias. |
Revogada
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22/02/2011 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria 1.004/1999, que regulamenta a realização de exame de avaliação psicológica obrigatório para o Curso de Formação de Transporte de Escolares. |
Revogada
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18/11/2010 |
Revoga e dá nova redação a dispositivos da Portaria 938/2006, que disciplina a realização de hasta pública de veículos apreendidos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito e unidades subordinadas. |
Revogada
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18/05/2010 |
Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema de Registro de Contratos de Financiamento de Veículos Automotores - SIRCOF, consoante o disposto na Resolução CONTRAN nº 320/09 |
Revogada
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13/05/2010 |
Altera dispositivos da Portaria Detran/SP nº 540/99 e estabelece o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para os horários das aulas práticas de direção veicular. |
Revogada
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28/04/2010 |
Anula e interpreta dispositivos da Portaria 1.606/05 que padroniza os procedimentos administrativos destinados ao exercício das atividades das unidades de trânsito de São Paulo e dá outras providências |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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12/03/2010 |
Dispõe sobre o pagamento da taxa de serviço destinada ao emplacamento e lacração ou relacração de veículos, em cumprimento à Lei Estadual nº 7.645/91, e especifica regras de controle nos procedimentos de comprovação do fornecimento de plac |
Revogada
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11/02/2010 |
Revoga a Portaria 245/2010 e dá outras providências |
Revogada
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03/02/2010 |
Altera dispositivos da Portaria nº 1.730/05, que disciplina regras do curso de atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH |
Revogada pela Portaria DETRAN 304/10
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15/01/2010 |
Determina o atendimento temporário especial aos cidadãos domiciliados no Município de São Luiz do Paraitinga, relativamente à emissão de outra via original do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo -CRLV e 2ª Via da Carteira Nacio |
Em vigor
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08/01/2010 |
Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema de Gerenciamento do Cadastro de Registro de Veículos – e-CRVsp e dá outras providências |
Revogada
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08/01/2010 |
Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema de Controle da Obtenção da Primeira Habilitação, Renovação, Adição ou Mudança de Categoria ou Reabilitação de Carteira Nacional de Habilitação – e-CNHsp e dá outras providências |
Em vigor
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29/12/2009 |
Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2010 e dá providências correlatas. |
Revogada
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04/12/2009 |
Institui formulário de vistoria de veículos e dá providências correlatas.Alterada pela Portaria DETRAN/SP 277, de 1-2-2013 |
Revogada
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28/09/2009 |
Dispõe sobre a realização de vistorias nos postos de emplacamento e lacração ou relacração das Circunscrições Regionais e Seções de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP e dá outras providências. |
Revogada
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31/08/2009 |
As inserções e baixas de restrições administrativas nos processos de habilitação de condutores de veículos, em decorrência de procedimentos administrativos instaurados pela Corregedoria do Detran |
Revogada
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28/05/2009 |
Altera dispositivos da Portaria nº 938/06, a qual disciplina a venda de veículos em leilão. |
Revogada
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25/05/2009 |
Altera o art. 19 da Portaria nº 716/07, que disciplina o credenciamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores (regras aplicadas pela Portaria 884/08). |
Revogada
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30/04/2009 |
Estabelecer que o credenciamento é realizado sob a forma de permissibilidade, a título precário e sem ônus para o Estado |
Em vigor
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15/04/2009 |
Altera dispositivos da Portaria nº 938/06, a qual disciplina a venda de veículos em leilão. |
Revogada
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16/03/2009 |
Dispõe sobre a expedição de autorização destinada aos veículos de transporte escolar, nos termos do artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro. |
Revogada pela Portaria DETRAN 1310/14
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16/02/2009 |
Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para o exercício 2009 e altera dispositivos da Portaria 540/99. |
Revogada
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09/02/2009 |
Altera dispositivos da Portaria 1.606/2005, tratando da inaplicabilidade da multa de averbação nos processos de registro de veículos automotores e outros tracionados. |
Revogada pela Portaria DETRAN 1680/14
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08/01/2009 |
Altera dispositivos da Portaria 2.762/08, a qual estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício 2009. |
Revogada
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07/01/2009 |
Altera dispositivos da Portaria 1.606/2005, a qual padroniza procedimentos administrativos destinados ao registro e licenciamento de veículos e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria DETRAN 1680/14
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31/12/2008 |
Altera dispositivos da Portaria 1.606/2005, a qual padroniza procedimentos administrativos destinados ao registro de veículos automotores e outros tracionados. |
Revogada pela Portaria DETRAN 1680/14
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29/12/2008 |
Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2009 e dá outras providências |
Revogada
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27/08/2008 |
Altera regras da Portaria 1.650, de 20 de novembro de 2003, a qual regulamenta o registro e credenciamento dos fabricantes de placas especiais e estabelece regras ordenativas de controle e fiscalização. |
Revogada
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18/08/2008 |
Estabelece regras mínimas para o processo administrativo que visa a apurar irregularidades, envolvendo Centros de Formação de Condutores, seus respectivos diretores geral e de ensino, instrutores, médicos e psicólogos credenciados |
Revogada pela Portaria DETRAN 101/16
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18/08/2008 |
Prorroga o prazo de vigência da Portaria 1.523/2008, que dispõe sobre a realização de vistoria de veículos automotores e outros tracionados |
Revogada
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04/07/2008 |
Dispõe sobre a realização de vistoria de veículos automotores e outros tracionados. |
Revogada
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26/06/2008 |
O Controle do Interior do Detran aprovou as instalações da 332º Ciretran |
Em vigor
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20/06/2008 |
O Diretor da Circunscrição Regional de Trânsito deverá acompanhar e supervisionar a realização dos exames teórico-técnico e de direção veicular |
Em vigor
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20/06/2008 |
Altera dispositivo da Portaria 2.448/04, a qual instituiu assinatura única de identificação da autoridade expedidora da Carteira Nacional de Trânsito – CNH |
Revogada
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17/06/2008 |
A letra “a” do inciso I do art. 2º e o art. 8º, ambos da Portaria Detran n° 1.244, de 8 de novembro de 2000, alterados pelo art. 1º da Portaria n° 1.753, de 3 de dezembro de 2003, passam a vigorar com a seguinte redação: |
Revogada
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28/12/2007 |
Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2008 e dá outras providências. |
Revogada
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16/11/2007 |
Institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - Detran, a Unidade de Inteligência. |
Revogada
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06/11/2007 |
Implanta regras de fiscalização e controle das atividades de ensino realizadas pelos Centros de Formação de Condutores. |
Revogada
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13/07/2007 |
Fica suspensa a aplicabilidade do artigo 10 e seus parágrafos, da Portaria Detran - 1.448, de 4-7-2007 |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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21/06/2007 |
Altera dispositivos da Portaria 808/2006, a qual regulamentou o uso e a fiscalização de livros de registro de movimentação de entrada e saída de veículos, nos termos do art. 330 do CTB e Resolução Contran - 60/98. |
Em vigor
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29/05/2007 |
Prorroga o prazo para recadastramento das entidades de ensino autorizadas a ministrar os cursos de especialização previstos na Resolução Contran 168/04, nos termos da Portaria Detran 1.758/06. |
Revogada
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18/04/2007 |
Altera dispositivos da Portaria 1.515/2006, a qual regulamenta o uso da placa de experiência |
Em vigor
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16/04/2007 |
Altera dispositivo da Portaria DETRAN n° 888/2007, a qual disciplina a expedição de outra via original do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV (antiga cópia reprográfica autenticada), nos termos da Resolução CONTRAN n° |
Revogada
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29/03/2007 |
Disciplina a expedição de outra via original do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV (antiga cópia reprográfica autenticada), nos termos da Resolução CONTRAN n° 205/06. |
Revogada
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23/03/2007 |
Altera regras da Portaria 2.000/06, a qual dispõe sobre a regularização e o registro da numeração dos motores dos veículos registrados, ou a serem registrados, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP e contempla |
Em vigor
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12/03/2007 |
Altera os artigos 6º e 8º da Portaria Detran 1.758/06, em cumprimento às disposições contidas na Resolução Contran 222/07. |
Revogada
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12/03/2007 |
Institui o Auto de Constatação de Influência de Álcool ou Substância Entorpecente, documento hábil à caracterização do estado de embriaguez ou de consumo de substância entorpecente, em casos de recusa do condutor de veículo automotor à re |
Revogada
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08/03/2007 |
Disciplina o credenciamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria DETRAN 942/14
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13/02/2007 |
Altera regras da Portaria 938/06, a qual disciplina a venda de veículo em leilão pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP e suas unidades subordinadas – Circunscrições Regionais de Trânsito. |
Revogada
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01/02/2007 |
Revoga a Portaria 322/06, a qual disciplinou, no âmbito da Sede do DETRAN/SP, regras preliminares para a instauração de procedimento administrativo destinado à substituição de placas de identificação de veículos automotores. |
Revogada
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11/01/2007 |
Revoga a Portaria DETRAN 374, de 2006, a qual criou, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP, o Setor de Operações Especiais - SOE junto à Divisão de Crimes de Trânsito. |
Revogada
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26/12/2006 |
Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2007 e dá outras providências. |
Revogada
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07/11/2006 |
Dispõe sobre a regularização e o registro da numeração dos motores dos veículos registrados, ou a serem registrados, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP e contempla outras providências. |
Em vigor
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24/08/2006 |
Regulamenta o uso da placa de experiência. |
Em vigor
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04/08/2006 |
Acrescenta regras para julgamento dos procedimentos administrativos de suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação. |
Em vigor
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30/06/2006 |
Dispõe sobre a expedição da Permissão Internacional para Dirigir – PID e dá outras providências. |
Revogada
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25/05/2006 |
Implanta novo sistema de lacração de veículos automotores e outros tracionados no âmbito das Circunscrições Regionais e Seções de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito. |
Revogada
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24/05/2006 |
Disciplina a venda de veículo em leilão pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP e suas unidades subordinadas – Circunscrições Regionais de Trânsito. |
Revogada
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15/05/2006 |
Altera dispositivo da Portaria DETRAN n.º 330/2001, que trata das regras e condições para o funcionamento dos Sistemas de Habilitação de Condutores e de Registro e Licenciamento de Veículos, realizados pelas unidades de trânsito instaladas nos |
Revogada
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08/05/2006 |
Prorroga o prazo de vigência de dispositivos previstos na Portaria 540/1999, com nova redação dada pela Portaria 1.502/2005, dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores pa |
Revogada
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20/04/2006 |
Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro de movimentação de entrada e saída de veículos, nos termos do disposto no art. 330 do CTB e Resolução CONTRAN n° 60/98. |
Em vigor
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13/04/2006 |
Altera regra relativa à contagem do prazo de incidência da multa de averbação, regulamentada pela Portaria DETRAN n° 1.606/2005. |
Revogada pela Portaria DETRAN 1680/14
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13/04/2006 |
Regulamenta o procedimento administrativo para suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação. |
Em vigor
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13/04/2006 |
Estipula prazo para cumprimento de exigência prevista na Portaria 1.153/2002, a qual trata dos critérios para expedição de autorização para veículos de transporte de escolares. |
Revogada
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06/04/2006 |
Altera dispositivos da Portaria DETRAN n° 1.070/2005, a qual disciplina o curso teórico de direção defensiva e de primeiros socorros para renovação da carteira nacional de habilitação. |
Revogada
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05/04/2006 |
Dispõe sobre a comunicação de sinistro de veículo e altera e complementa a portaria DETRAN n.º 1.183/2003. |
Revogada pela Portaria DETRAN 1218/14
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27/01/2006 |
Suspende temporariamente a aplicação de dispositivos previstos na Portaria 1.056/2005, a qual dispõe sobre regras complementares para controle das atividades decorrentes do credenciamento de médicos e psicólogos e dá outras providên |
Revogada pela Portaria 70/2016
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12/01/2006 |
Prorroga o prazo de vigência de dispositivos previstos na Portaria 540/1999, com nova redação dada pela Portaria 1.502/2005, e dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores |
Revogada
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26/12/2005 |
Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2006 e dá outras providências. |
Revogada
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21/10/2005 |
Altera dispositivos da Portaria DETRAN nº528, de 30 de abril de 2003, a qual disciplina as atribuições da Coordenadoria do RENAVAM/RENACH para inserção e exclusão de restrições administrativas e judiciais em cadastro de veículos e condutores |
Em vigor
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19/09/2005 |
Altera regras do curso de atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, disciplinado pela Portaria DETRAN - 1070/05 |
Revogada
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13/09/2005 |
Cria o Certificado de Recolhimento Digital (CRD) para uso exclusivo da Divisão de Controle e Fiscalização de Veículos e Condutores do Detran/SP |
Revogada
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19/08/2005 |
Padroniza os procedimentos administrativos destinados ao exercício das atividades das unidades de trânsito do DETRAN/SP |
Revogada pela Portaria DETRAN 1680/14
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08/01/2005 |
Dispõe sobre o processo de formação e habilitação de condutores, de que tratam as Resoluções Contran n.º 168/04 (Alterada pelas Resoluções CONTRAN 169/05, 193/06, 222/07, 285/08, 347/10, 360/10, 413/12, 409/12, 420/12, 422/12, 435/13) , 16 |
Revogada
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26/07/2005 |
Dispõe sobre o curso de reciclagem previsto no art. 268 do CTB, regulamentado pela Resolução Contran n.º 168/04 |
Revogada pela Portaria DETRAN 289/2016
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07/05/2005 |
Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas de trânsito para cumprimento de ordens judiciais, de que trata a Portaria DETRAN N.º 824, de 2000 (sem revogação expressa) |
Revogada
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28/06/2005 |
Dispõe sobre o Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF, consoante exigência estabelecida pela Resolução Contran - 155, de 2004 |
Revogada
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17/06/2005 |
Dispõe sobre o Curso Teórico de Direção Defensiva e de Primeiros Socorros para renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, nos termos da Resolução Contran n.º 168/04 |
Revogada
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14/06/2005 |
Altera dispositivos da Portaria 541, de 1999, e dispõe sobre regras complementares para controle e fiscalização das atividades decorrentes do credenciamento de médicos e psicólogos autorizados a realizar exames de aptidão física e m |
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28/04/2005 |
Considerando a otimização das atividades de integração eletrônica realizada pelo órgão executivo estadual de trânsito, dentre elas a implantação do Sistema Gever, consoante os termos da Portaria Detran 753, de 2002 (sem revogação expressa |
Revogada
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14/04/2005 |
Estabelece regras para a obtenção de autorização especial pelas clínicas credenciadas para fins de realização de exames de aptidão física e mental em candidatos e condutores portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida. |
Revogada pela Portaria 70/2017
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04/07/2005 |
Reorganização das atividades realizadas no Serviço Médico da Divisão de Habilitação de Condutores. |
Revogada
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29/03/2005 |
Considerando a instituição dos Sistemas de Gerenciamento Eletrônico de Formação de Condutores e de Veículos Registrados, nos termos das Portarias Detran 1.490/01 e 753/02 (sem revogação expressa), respectivamente; |
Revogada
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23/03/2005 |
Estabelece novas normas para o procedimento de habilitação. |
Revogada
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22/03/2005 |
Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento das Auto Escolas transformadas em Centros de Formação de Condutores para o exercício 2005 e estabelece regras de consolidação, transição e adequação aos ditames da Portaria DETRAN 541 |
Revogada pela Portaria 70/2017
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31/01/2005 |
CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução Contran n.º 168/04[1], do Conselho Nacional de Trânsito - Contran, a qual estabelece novas normas e procedimentos para os cursos de formação, especialização, reciclagem e de renovação para |
Revogada
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21/01/2005 |
Revoga dispositivos contidos na Portaria DETRAN n.º 1.192, de 2002, a qual dispõe sobre o uso de luzes intermitentes rotativas sobre o teto dos veículos prestadores de serviços de utilidade pública. |
Revogada
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17/12/2004 |
Institui assinatura única de identificação da autoridade expedidora e cria a possibilidade de emissão descentralizada da Permissão para Dirigir – PPD e da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, independentemente do local de cadastro do co |
Em vigor
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12/01/2004 |
Revoga a exigência de inserção de anotação no verso do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV, destinada a identificação da capacidade de lotação de passageiros dos veículos utilizados no transporte de escolares. |
Revogada
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16/09/2004 |
Dispõe sobre o modelo de Certificado de Conclusão de Curso de Reciclagem a Distância e dá nova redação ao § 3º do art. 6º da Portaria Detran - 1115, de 2004. |
Revogada
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16/09/2004 |
Modifica dispositivos contidos na Portaria Detran - 330, de 2-3-2001, a qual define regras e condições para o funcionamento das unidades do Detran instaladas nos Postos do Poupatempo. |
Revogada
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14/09/2004 |
Dispõe sobre o julgamento da Defesa da Autuação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências. |
Revogada
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25/08/2004 |
Dispõe sobre a transferência de propriedade de veículo recuperado pelo credor fiduciário, nas hipóteses de inadimplência ou mora no cumprimento das obrigações contratuais, e revoga a Portaria DETRAN - 635, de 2000 |
Em vigor
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05/07/2004 |
Altera a nomenclatura informativa no documento de habilitação, na hipótese de realização do exame de avaliação psicológica para o condutor que exerça atividade remunerada ao veículo, nos termos do disposto na Portaria Detran - 208, de 2002. |
Revogada
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22/04/2004 |
Prorroga o prazo de adequação exigido no art. 5º da Portaria Detran - 1.708, de 2002, esta dispondo sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida nas clínicas médicas e psicotécnicas credenciadas pelo Detr |
Revogada
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13/02/2004 |
Altera o cumprimento de prazo de adaptação estabelecido na Portaria DETRAN 1845, de 2003, a qual dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para o exercício de 2004 e dá outras providências. |
Revogada
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22/12/2003 |
Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2004 e dá outras providências. |
Revogada
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17/12/2003 |
Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para o exercício 2004 e altera dispositivos da Portaria 540, de 1999, a qual regulamenta o registro e credenciamento das entidades de ensino |
Revogada
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03/12/2003 |
Altera dispositivos atinentes ao processo de substituição das placas de identificação de veículos automotores, regulado pela Portaria Detran - 1244, de 2000. |
Revogada
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20/11/2003 |
Regulamenta o registro e credenciamento dos fabricantes de placas especiais e estabelece regras ordenativas de controle e fiscalização. |
Revogada pela Portaria DETRAN 333/11
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11/12/2003 |
Regulamenta o Processo Administrativo para Suspensão e Cassação do direito de condução de veículos automotores. |
Em vigor
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05/11/2003 |
Dispõe sobre autenticação do CRLV. |
Revogada
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09/09/2003 |
Altera nomenclaturas de expressões técnicas contidas na Portaria Detran - 974, de 1999, a qual estabelece procedimento administrativo específico para a expedição de novo Certificado de Registro e Licenciamento - CRLV, na hipótese de recolhimento. |
Revogada
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18/08/2003 |
Considerando as disposições contidas nos arts. 123 e 126 do Código de Trânsito Brasileiro; |
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08/08/2003 |
Altera o art. 60 e seus §§3º e 5º da Portaria Detran 540, de 1999, prevendo a emissão eletrônica da Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV |
Revogada
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06/08/2003 |
Revoga o inciso XI do art. 3º da Portaria Detran -1153, de 2002, a qual estabelece critérios para a expedição de autorização destinada aos veículos de transporte escolar, consoante os termos do art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro. |
Revogada
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06/06/2003 |
Prorroga o prazo para início da exigência do porte de credencial comprobatória da realização do Curso de Capacitação de Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, regulamentado pela Resolução n.º 57, de 1998 - Revogada p |
Revogada
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30/04/2003 |
Dispõe sobre atribuições conferidas à Coordenadoria do RENAVAM/RENACH para inserção e exclusão de restrições administrativas e judiciais em cadastro de veículos e condutores. |
Em vigor
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02/04/2003 |
Dispõe sobre as regras para a elaboração e redação dos atos administrativos editados e publicados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito. |
Revogada pela Portaria Normativa 1/2023
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31/01/2003 |
Dispõe sobre a renovação dos credenciamentos dos Centros de Formação de Condutores para o exercício 2003 e dá outras providências. |
Revogada
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29/01/2003 |
Disciplina o procedimento de atualização do Certificado de Registro de Veículo – CRV, destinado à transferência de veículos para outros Estados da Federação. |
Em vigor
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12/11/2002 |
Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas clínicas médicas e psicotécnicas credenciadas pelo DETRAN/SP e altera dispositivos das Portarias DETRAN n.º 541, de 15 de abril de 1999 e 175, de |
Revogada pela Portaria 70/2017
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12/09/2002 |
Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2003 e dá outras providências. |
Revogada
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29/11/2002 |
Constitui a Comissão de Cadastramento de Leiloeiros, em atendimento a exigência expressada na Portaria 145, de 18 de fevereiro de 2002. |
Revogada
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13/11/2002 |
Institui grupo de trabalho com incumbência específica de apresentar propostas para... |
Em vigor
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09/04/2002 |
Dispõe sobre a fabricação e requisitos para o registro de veículos artesanais (fabricação própria). |
Em vigor
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30/08/2002 |
Dispõe sobre o uso de luzes intermitentes rotativas sobre o teto dos veículos prestadores de serviços de utilidade pública. |
Revogada
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22/08/2002 |
Altera disposições contidas no Manual de Procedimentos Administrativos para as atividades de trânsito, instituído pela Portaria 1057/97. |
Revogada
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08/08/2002 |
Institui o Sistema Eletrônico de Exame Teórico-Técnico para os pretendentes à obtenção da permissão para dirigir. |
Em vigor
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26/06/2002 |
Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Veículos Registrados – GEVER |
Revogada
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31/05/2002 |
Regulamente o processo administrativo para suspensão e cassação do direito de condução de veículos automotores. |
Em vigor
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22/11/2001 |
Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Formação de Condutores – GEFOR. |
Em vigor
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20/11/2001 |
Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2002 e dá outras providências. |
Em vigor
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11/08/2001 |
Define o prazo para o início da exigência do Porte da Credencial do Curso de Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, consoante dispõem o art. 145, I, do Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução CONTRAN nº 57, de 21 d |
Revogada
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25/10/2001 |
Reinício dos procedimentos de suspensão de C.N.H. - Portarias 1385/00 e 552/01 |
Revogada
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18/09/2001 |
Institui, no âmbito da Circunscrição Regional de Trânsito de Jundiaí, banca especial de exames para portadores de deficiência física. |
Revogada
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08/02/2001 |
Instituiu, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema Nacional de Gravames - SNG, consoante o disposto na Resolução CONTRAN n. 124/01 - REVOGADA pela Resolução 159/04 - REVOGADA pela Deliberação Contran nº 77/09 e REVOGADA pela Resolução |
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06/11/2001 |
Dispõe sobre o Curso Especial de Capacitação de Instrutor de Prática de Direção Veicular e Reciclagem de Examinador de Trânsito, na modalidade de ensino à distância, ministrado pela Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Trâ |
Em vigor
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18/05/2001 |
Institui rotina complementar para atribuição de caracteres alfanuméricos constantes do Sistema de Placas de Identificação de Veículos, disciplinado pelo art. 115 do Código de Trânsito Brasileiro. |
Em vigor
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24/04/2001 |
Suspende temporariamente processo de suspensão de CNH. |
Em vigor
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03/02/2001 |
Define regras e condições para o funcionamento do Sistema de Renovação e Expedição de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação e do Sistema de Licenciamento de Veículos perante as Unidades do DETRAN/SP instaladas nos Postos do Poupate |
Revogada
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03/01/2001 |
Estabelece requisitos para a renovação dos credenciamentos dos Centros de Formação de Condutores para o exercício de 2001 e dá outras providências. |
Revogada
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24/01/2001 |
Regulamenta o tramite dos processos de credenciamento e renovação do alvará de funcionamento dos médicos e psicólogos junto a divisão de habilitação de condutores da sede e das circunscrições regionais e seções de transito, disciplinado p |
Revogada pela Portaria 70/2017
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19/01/2001 |
Disciplina o funcionamento do Curso de Reciclagem previsto no artigo 268 do Código de Trânsito Brasileiro. |
Revogada pela Portaria DETRAN 1460/05
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15/01/2001 |
Dispõe sobre o funcionamento de equipes itinerantes nas localidades que não possuam Centros de Formação de Condutores – Categoria “B” ou veículos específicos para determinadas categorias. |
Revogada pela Portaria DETRAN 101/16
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21/12/2000 |
Estabelecer procedimento para suspensão do direito de dirigir. |
Tornada sem efeito pela Portaria 1417/01
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19/12/2000 |
Estabelece o calendário para o licenciamento de veículos no exercício de 2001 e dá outras providências. |
Revogada
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12/06/2000 |
Estabelece regras para a distribuição equitativa dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, regulados pela Portaria Detran n. 541, de 15 de abril de 1999. |
Em vigor
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16/11/2000 |
O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, |
Em vigor
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11/08/2000 |
Disciplina o processo de substituição das placas de identificação de veículos automotores. |
Revogada
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10/05/2000 |
Implanta o sistema informatizado de registro, controle e verificação do número tipográfico de segurança (número do espelho) impresso no Certificado de Registro de Veículo, por ocasião do processo de primeiro registro, transferência de propri |
Revogada
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08/01/2000 |
Estabelece critérios para a inserção de dados decorrentes de ações judiciais destinados a permitir a emissão dos documentos de circulação, sem a correspondente exigibilidade do pagamento de débitos incidentes em veículo automotor, revogando |
Revogada
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29/06/2000 |
Institui, em caráter experimental, o Núcleo de Reabilitação e Treinamento de Condutores Infratores no Serviço Psicotécnico da Divisão de Habilitação de Condutores do Departamento Estadual de Trânsito. |
Revogada
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05/12/2000 |
Altera os critérios de credenciamento de médicos e psicólogos para a realização dos exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão e renovação da carteira nacional de habi |
Revogada pela Portaria 70/2017
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27/04/2000 |
Prorroga o prazo de licenciamento do exercício de 2000 para os veículos registrados com placa final 1. |
Revogada
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04/12/2000 |
Prorroga o prazo para o cumprimento das regras estabelecidas na Portaria 213, de 18 de fevereiro de 2000, a qual estabelece os requisitos para transformação das Auto Escolas em Centros de Formação de Condutores – Categoria “B” e |
Revogada
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21/03/2000 |
Regulamenta a entrada de processos para habilitação junto às Circunscrições Regionais de Trânsito. |
Revogada
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22/03/2000 |
Estabelece o calendário para o licenciamento de veículos no exercício de 2000 e dá outras providências. |
Revogada pela Portaria DETRAN 1372/00
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22/02/2000 |
Regulamenta o processo de renovação do credenciamento para o exercício 2000, dos médicos e psicólogos, nos termos da Portaria 541, de 15 de abril de 1999, assim como estabelece outras providências. |
Revogada pela Portaria 70/2017
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18/02/2000 |
Estabelece os requisitos para transformação das Auto Escolas em Centros de Formação de Condutores – Categoria “B” e Renovação dos Credenciamentos para o Exercício 2000, assim como estabelece outras providências. |
Revogada
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22/11/1999 |
Estabelece regras para o desbloqueio provisório de multas de trânsito aplicadas pelo Órgão Executivo Municipal de Trânsito da Capital - DSV. |
Revogada
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26/08/1999 |
Disciplina o recolhimento, a guarda e o controle de veículos recolhidos aos depósitos fixados pelas unidades de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito. |
Revogada
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20/08/1999 |
Altera dispositivos referentes ao Processo de Imposição de Penalidades dos Médicos e Psicólogos credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito, nos termos da Portaria 541, de 15 de abril de 1999. |
Revogada pela Portaria 70/2017
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20/08/1999 |
Altera dispositivos referentes ao Processo de Imposição de Penalidades dos Centros de Formação de Condutores e de seu Corpo Docente, previsto na Portaria 540, de 15 de abril de 1999. |
Revogada
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08/05/1999 |
Fixa regras e critérios normatizadores para o reconhecimento dos Certificados de Conclusão dos Cursos de Reciclagem para Instrutores e Diretores Geral e de Ensino, patrocinados pela ABDETRAN-CENTEQ na modalidade de ensino à distância e dá outras |
Revogada
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07/12/1999 |
Estabelece a obrigatoriedade de participação em cursos de reciclagem, atualização ou capacitação para profissionais da área de formação de condutores. |
Revogada
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07/08/1999 |
Reconhece e autoriza a realização dos Cursos de reciclagem, atualização ou capacitação para profissionais da área de formação de condutores, na modalidade de ensino à distância, e dá outras providências. |
Revogada
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30/06/1999 |
Altera e antecipa o mês estabelecido para a substituição das placas de final 6 (seis), correspondente ao antigo sistema de 2 letras e 4 algarismos para 3 letras e 4 algarismos, constante da Portaria 452, de 19 de março de 1999. |
Revogada
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24/06/1999 |
Regulamenta o processo de expurgo de papéis da administração pública. |
Revogada
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20/05/1999 |
Dispõe sobre normas regulamentares relativas à alienação fiduciária em garantia e de reserva de domínio de veículos automotores. |
Em vigor
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15/04/1999 |
Regulamenta o credenciamento de médicos e psicólogos para a realização dos exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão e renovação da carteira nacional de habilitação |
Revogada pela Portaria DETRAN 70/2017
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15/04/1999 |
Regulamenta o registro e o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores e estabelece os procedimentos necessários para o processo de habilitação, normas relativas à aprendizagem e exames de habilitação. |
Revogada pela Portaria DETRAN 101/16
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19/03/1999 |
Estabelece novo calendário para implantação definitiva do sistema de identificação de veículos (substituição das placas de 2 letras e 4 algarismos para 3 letras e 4 algarismos) |
Revogada
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27/01/1999 |
Dispõe sobre Autorização Especial de circulação aos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares. |
Revogada
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31/07/1998 |
Cria e implanta na sede do Departamento Estadual de Trânsito. |
Revogada
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12/06/1998 |
Dispõe sobre o encaminhamento dos Autos de Infração para processamento e microfilmagem. |
Revogada pela Portaria DETRAN 195/23
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