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Motorista habilitado nas categorias B, C, D ou E que deseja conduzir ciclomotor (adicionar a Autorização para Conduzir Ciclomotor - ACC).
Após a adição, a CNH exibirá a anotação da ACC em campo próprio.

ACC  Veículo com potência de até 50 cilindradas / velocidade até 50 km/h. Veja exemplos aqui
 
Exemplos:
 
Bicicleta elétrica
Bicicleta motorizada
Ciclomotor / cinquentinha

Validade

A CNH pode ter validade de até 5 anos, definida pelo exame médico. Para motorista acima de 65 anos, a validade máxima é 3 anos.

A CNH pode ter validade de até:

  • 10 anos para os motoristas com idade inferior a 50 anos.
  • 05 anos para os motoristas com idade entre 50 e 69 anos.
  • 03 anos para os motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

A validade da CNH pode ser reduzida a critério médico.

Aviso importante!
Não confunda adição da ACC (serviço destinado ao motorista habilitado nas categorias B, C, D ou E que deseja conduzir ciclomotor) com obtenção da ACC. Se você ainda não é habilitado e pretende conduzir ciclomotor, clique aqui.

Mais informações