Sistran realiza 2ª reunião com foco na estruturação de agendas e ações alinhadas ao Pnatrans

27/09/2024

São Paulo, 26 de setembro de 2024 – Sob a influência da Semana Nacional de Trânsito, mobilização anual pelo cumprimento das metas de segurança viária do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), o Sistema Estadual de Trânsito de São Paulo (Sistran-SP) reuniu os membros natos na última terça-feira, 24, para discutir os próximos passos do colegiado. A reunião, na sede do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), tratou de temas diversos, como a preocupação com os usuários mais vulneráveis no trânsito, caso de pedestres, ciclistas e motociclistas, a necessidade de campanhas educativas e a importância do uso de dados e investimentos em infraestrutura, e contou com a criação de uma comissão para elaborar, em até 90 dias, uma proposta de regimento interno para o colegiado. A formação da comissão foi anunciada já no dia seguinte, no Diário Oficial do Estado.

“Desde a nossa reunião inaugural, em maio, buscamos a melhor forma de explorar essa fortaleza que é o Sistran, formado por tantos órgãos e secretarias, empenhados em discutir as melhores práticas e dar encaminhamentos às melhores ideias em benefício da sociedade”, disse na abertura do encontro Frederico Arantes, coordenador do Sistran-SP e presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SP). Criado em fevereiro pelo Decreto estadual n° 68.347 com a missão de coordenar esforços e garantir a sintonia entre as ações em curso pela segurança no trânsito em São Paulo, o colegiado conta com representantes das três esferas de governo: municipal, estadual e federal. Na esfera municipal, 74 prefeituras já manifestaram interesse em participar do fórum. Em maio, eram 60.

Além do Detran-SP, que é vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), e do Cetran-SP, integram o Sistran-SP a Casa Civil, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a Polícia Militar (PM), as Secretarias de Estado da Comunicação, Saúde, Segurança Pública, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dos Transportes Metropolitanos, da Educação, de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Representando o governo federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Ao tomar a palavra, o diretor-presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio, que é também vice-presidente do Cetran-SP, sugeriu a indicação de um grupo para pensar um regimento interno do colegiado, ideia que resultou na comissão constituída na reunião. “Outro caminho para avançarmos é buscar reuniões bilaterais com órgãos e secretarias para avançar em alguns pontos”, disse.

Entre os pontos de atenção de Aggio estão a segurança de pedestres, ciclistas e motociclistas, hoje as maiores vítimas do trânsito em todo o país. “Um terço de todos os acidentes envolvem ciclistas e motos. Temos de desenvolver uma série de ações direcionadas a esses grupos de risco”, afirmou. “Também queremos avançar com a ampliação do Respeito à Vida. Há espaço para reconhecermos e investirmos em pontos críticos na malha viária do estado”, continuou citando o programa do Detran-SP que faz grandes investimentos em infraestrutura, como iluminação e sinalização.

Também foram debatidas outras ideias, como a de melhorar a estrutura e o acesso à rede de atendimento a vítimas de sinistros de trânsito, ampliando e qualificando o atendimento, inclusive no que diz respeito à construção de helipontos. A utilização do Infosiga, plataforma pioneira do Detran-SP que reúne informações de todo o sistema viário paulista, é fundamental para a compreensão dos pontos com maior necessidade e ainda mais efetivos, na medida em que a construção de políticas públicas e a tomada de decisão por parte de gestores públicos passará pela compreensão do conjunto de informações produzidas.

“Estamos dando um primeiro passo na organização dos trabalhos. É importante enxergar o grande mérito, para o estado de São Paulo, de instituir um fórum amplo como o Sistran. Estamos envidando todos os esforços na sua estruturação”, concluiu o secretário-executivo da SGGD, Leonardo Sultani.

Sobre o Sistran-SP
Criado pelo Decreto n° 68.347, de 29 de fevereiro de 2024, o Sistran surgiu com a missão de coordenar esforços e garantir a sintonia entre as ações em curso pelo trânsito. O objetivo é integrar órgãos e entidades no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), assegurando sua atuação uniforme em todo o território paulista, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). E, ao elevar a capacidade de gestão do sistema, melhorar seus processos decisórios.

Entre as medidas já previstas ou efetuadas pelo Sistran, estão a reativação do Observatório Estadual de Trânsito e a ampliação do Programa Respeito à Vida, a capacitação de agentes de trânsito e investimentos para a correta sinalização nos municípios, gerando maior compreensão e conscientização sobre a importância de um trânsito seguro.

Cabe também ao Sistran propor e articular ações para a implementação do Pnatrans e para a criação de uma Política e Plano Estadual com respeito à segurança, mobilidade, defesa ambiental e educação para o trânsito, ponto que merece especial atenção neste Maio Amarelo, por seu potencial de proteção à vida.

Sobre o Detran-SP
O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.

Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.

Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.