Tentativa de suborno de candidata reprovada em prova de CNH vai parar na Polícia

17/11/2023

São Paulo, 16 de novembro de 2023 - Um examinador da superintendência regional do Detran-SP em Presidente Prudente denunciou às autoridades competentes a tentativa de suborno da qual foi vítima na manhã desta terça-feira, 16. Ao finalizar o acompanhamento de uma prova prática para emissão de CNH - Carteira Nacional de Habilitação e anunciar a reprovação da candidata, o servidor do órgão paulista de trânsito recebeu a oferta de uma “quantia extra em dinheiro” caso alterasse o resultado da prova. Imediatamente, a Polícia Civil foi acionada pelo colaborador para condução da candidata à delegacia, a fim de prestar esclarecimentos.

O caso resultou na elaboração de um Boletim de Ocorrência para registro e investigação da conduta irregular. A denunciada responderá na Justiça a processo cabível a particular que oferece ou promete vantagem indevida (propina) a um funcionário público, em troca do uso do cargo para beneficiá-lo de alguma forma. O referido crime, de Corrupção Ativa, está descrito no artigo 333 do Código Penal.

A conduta do servidor, de imediata denúncia da irregularidade, está alinhada com as diretrizes da nova gestão do Detran-SP, compromissada com a Integridade, Transparência e Excelência de Serviços ao Cidadão como valores prioritários e inegociáveis de atuação. As atitudes éticas refletem o engajamento do corpo de servidores do Detran-SP com os princípios de honestidade e retidão, capazes de contribuir significativamente para a construção de uma cultura organizacional íntegra e exemplar. Além disso, a autarquia incentiva e reconhece comportamentos internos voltados à preservação da dignidade da instituição e à promoção da Administração Pública de qualidade.

Tolerância Zero à Corrupção

Está sendo estruturada uma área de Compliance pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo. O órgão de trânsito paulista também vem fortalecendo suas unidades internas de auditoria, controle e correição. Inclusive criou em março deste ano um grupo formado por servidores voluntários para discutir e propor soluções de curto prazo sobre os temas Compliance e Integridade.

A autarquia passou a privilegiar a atuação em cooperação com outros órgãos, como a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Controladoria Geral do Estado, no combate aos desvios de conduta e na promoção de melhores serviços à sociedade paulista.

Na esfera de ações anticorrupção do Detran-SP, o setor de Fiscalização de Serviços Credenciados da autarquia não deu trégua às irregularidades cometidas por estabelecimentos que prestam serviços ao órgão ou que atuam clandestinamente neste mercado, fiscalizando desmontes, centros de formação de condutores (CFCs) e estampadoras, entre outros.

Em outubro, Detran-SP anunciou, por meio da Portaria Normativa nº 10, a obrigatoriedade do recadastramento de todas as pessoas naturais ou jurídicas que operam atividades delegadas ou reguladas pela autarquia, como autoescolas, clínicas médicas e psicológicas, estampadoras de placas, empresas de inspeção veicular, desmontes e despachantes. Realizado ao longo deste mês de novembro, o processo atualiza as informações e verifica as condições de funcionamento exigidas dos profissionais e empresas que prestam serviços à população com autorização ou por delegação do órgão paulista de trânsito, garantindo segurança e melhor atendimento ao público.

Canal de Denúncias da População

Em caso de dúvida sobre os serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo ou denúncias sobre irregularidades, a população pode entrar em contato através do Fale com o Detran, no www.detran.sp.gov.br. Denúncias, elogios, sugestões e reclamações podem ser enviadas para a Ouvidoria, através do portal, no link https://bit.ly/32ZaIND.

Gerenciamento de riscos
Na última sexta-feira (10/11), o Detran-SP promoveu inclusive a capacitação de colaboradores com foco na gestão de riscos, com a participação de corregedores da Controladoria Geral do Estado de São Paulo. Os servidores de todas as áreas do órgão de trânsito paulista foram orientados para a identificação e neutralização de ameaças em um processo, além da administração e controle de situações que possam impactar na imagem da Autarquia e comprometer resultados e atendimentos prestados. A meta é a melhoria contínua, visando blindar a oferta de serviços tanto em relação a equívocos quanto a fraudes.

Sobre o Detran-SP

O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.

Atualmente, está implementando gradualmente a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.

Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 32 milhões de veículos registrados e mais de 27 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.