Detran-SP valoriza importância da ética na prestação de serviços à população

28/08/2024

São Paulo, 28 de agosto de 2024 – Os princípios para a entrega eficiente de serviços à população, a partir de regras pautadas pela transparência, integridade e eficiência, foram reforçados pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) junto ao seu corpo de funcionários, de diferentes áreas e níveis hierárquicos, ao longos dos últimos quatro meses. O Detran-SP acaba de concluir a primeira turma do workshop “Governança em Compliance e Gestão de Riscos”, que está alinhado ao Mapa Estratégico, lançado pelo órgão, ao final do ano passado, com metas definidas até 2030 nas mais diversas frentes de atuação.

O curso, ministrado em quatro módulos, buscou capacitar os servidores e apresentar diretrizes para que as atividades sejam realizadas de acordo com um padrão de qualidade que permita o reconhecimento e a aprovação da sociedade. “Sabemos que um ente público só é íntegro quando seus colaboradores também são. A capacitação é voltada para o cumprimento estrito e rigoroso da legislação durante o exercício profissional. Não basta não sermos corruptos, temos que ser anticorrupção - o que inclui ainda a empatia, a proteção aos ativos institucionais e o respeito à diversidade durante o trabalho”, afirma Waldirene Santana, responsável pela Auditoria Interna do Detran-SP.

Entende-se por Compliance todos os procedimentos aplicados em atenção à Lei e aderentes aos princípios éticos prioritários para a entidade. Em resumo, trata-se do conjunto de direitos e deveres que regem o desempenho de atividades em nome do órgão. Envolve legalidade, ética, preservação de valores e a mitigação de riscos nas entregas à sociedade. Esse conjunto é estruturado justamente pela Governança, “a forma de governar”, que estabelece as regras para os processos transcorrerem de forma clara e legítima. A Governança, inclusive, implica no conceito de Accountability, de prestação de contas para a sociedade - beneficiária direta de um órgão público - e de responsabilidade social, fiscal, gerencial e programática dos serviços prestados.

Conteúdo do workshop
“Todos os atores são cruciais neste cenário para que a conformação da governança possa acontecer. Cada um tem que saber o seu papel, ter ciência de que o bom desempenho das suas tarefas interfere diretamente no resultado final de todo o grupo, do que é entregue aos cidadãos”, disse o professor Genival Silva Souza Filho, da Fundação Vanzolini, que colaborou na formatação do curso. No primeiro módulo, o professor apresentou aos participantes a proposta de um guia prático com modelos de comportamentos e desempenhos adequados às funções para consulta de todos os servidores. “Estamos falando de uma fonte efetiva de informações e consultas para os funcionários, colaboradores e parceiros do Detran-SP, que deve ser um documento vivo, dinâmico, para atualizar conceitos e também ser complementado sempre que necessário”, explica. As orientações do guia foram elencadas com base nas sete regras gerais de mitigação de riscos e Compliance: identificar, prevenir, monitorar, gerir, capacitar, denunciar e ser ético. “Qualquer evento que possa impedir ou desvirtuar o cumprimento de objetivos é um risco”, disse Genival.

Os três módulos seguintes do workshop reforçaram o chamado “Modelo de três linhas”, adotado pelo Detran-SP atualmente, no qual todo o corpo administrativo, incluindo a alta gestão, presta contas de seus atos a todos os públicos estratégicos para o órgão. O suporte contínuo da alta administração é o primeiro e mais forte alicerce para a governança em Compliance, para reforçar a velha máxima de que “o exemplo vem de cima”. Todos esses conceitos foram passados com o uso de tecnologia, incluindo quizzes interativos e plataformas de e-learning para tornar as oficinas mais dinâmicas e envolventes.

Na opinião do superintendente regional do Detran-SP em Botucatu, Daniel Romera, o workshop trouxe o tema num formato adequado à rotina dos funcionários do órgão. “Essa vivência contribuiu de forma significativa para o esclarecimento dos conceitos tratados, além de ter conseguido engajar os participantes de forma ativa”, declarou. Já Júlio José Gonçalves Ferreira, que atua no posto do Detran-SP do Poupatempo de Mirandópolis, avalia que as situações polêmicas trazidas em aula desafiam os participantes a incentivar o raciocínio e as decisões diante de um caso específico. “O Workshop é essencial para a ampliação de uma cultura organizacional cada vez mais íntegra, transparente e em conformidade com as diretrizes legais”, disse ele.

No início de junho, no segundo módulo, os participantes discutiram a aplicação dos Conceitos de Integridade no Detran-SP. Em julho, no terceiro módulo, o debate ocorreu sobre os Conceitos e Procedimentos em Gestão de Riscos. E, em agosto, no último módulo, foi a vez da abordagem dos Conceitos e Procedimentos da Confidencialidade. A cada módulo, os funcionários participaram de grupos de estudos, voltados para a aplicação dos conceitos em situações práticas durante o exercício de suas funções na autarquia.

Servidora do Detran-SP há 17 anos e aluna de MBA em Governança, Controle, Risco e Compliance pela Fundace FEARP USP, Thais de Paula Neto, da superintendência de Franca, avaliou que a capacitação abordou temas cruciais para a administração pública, especialmente no contexto de um ambiente regulatório e operacional cada vez mais complexo. “A inclusão de grupos de estudo e de exemplos concretos foram particularmente úteis, facilitando a compreensão e aplicação de conceitos teóricos em nosso cotidiano”, afirmou.

Sobre o Detran-SP
O Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), do governo paulista, trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.

Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.

Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 35milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.