Detran-SP recebe pares de todo o Brasil para trocar experiências e soluções

06/06/2024

São Paulo, 06 de junho de 2024 - “A função de atender nos reconecta à missão do serviço público, que é ajudar as pessoas e contribuir para melhorar a vida na sociedade.” Responsável pela diretoria de Atendimento ao Cidadão do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), Lucas Papais falava sobre os meios de atender à população durante encontro com representantes do Detran do Paraná, que estiveram em São Paulo, por dois dias, para troca de experiências e soluções. Só em maio, foram quatro reuniões desse tipo. Além do Paraná, o Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGDD), teve conversas com Pernambuco, Amapá e Goiás. A troca entre os Detrans é, também, uma ação que tem como destino final a sociedade.

“A nossa interação tem gerado bastante fruto, tanto no âmbito técnico como no político”, disse o diretor-presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio, ao abrir a reunião com o Detran-PR, em 22 de maio, lembrando que o diálogo com os paranaenses já tem acontecido e tem sido rico. “Juntos, podemos melhorar a vida de boa parte dos brasileiros”, afirmou na sequência, na mesma linha, o vice-presidente do órgão, José Hott, na abertura do encontro com o Detran-PR.

Aos paranaenses, o Detran-SP teceu um panorama de suas atividades atuais, apresentando ações de todas as suas diretorias de negócio: Atendimento ao Cidadão, Habilitação, Educação para o Trânsito e Fiscalização. Como fio a amarrar tudo, a modernização da gestão, que busca na revisão de processos e na transformação digital meios de ganhar agilidade e entregar valor à sociedade. Ao agregar câmeras aos exames práticos de habilitação, por exemplo, a ideia é impedir fraudes e assegurar que os motoristas cheguem às ruas preparados para contribuir com um trânsito sadio e responsável.

No campo da fiscalização, o interesse recaiu principalmente sobre os leilões, que serão retomados em junho, depois de uma paralisação estratégica: o Detran-SP suspendeu os processos para rever todas as etapas e garantir maior lisura ao processo. “Como uma repactuação, pedimos que os leiloeiros apresentassem toda a documentação atualizada”, disse Ícaro Eustachio, diretor da área. Segundo ele, a expectativa é encerrar a primeira onda da nova fase de leilões com pregões em 54 cidades e 30.000 veículos vendidos.

“Estamos trabalhando para criar uma nova percepção do Detran-SP pela sociedade”, afirmou Lucas Papais, resumindo o conjunto de ações que vêm sendo tomadas pela autarquia. “O Detran deve deixar de ser um órgão burocrático para passar a entregar valor. Afinal, nós contribuímos para entregar sonhos: o sonho da primeira CNH, o sonho do veículo próprio.”

Papais contou que, depois da adesão do Detran-SP ao Sistema Eletrônico de Informação (SEI), em junho de 2023, já se notou uma grande diferença no fluxo de processos. Sua diretoria registra mais de 120 milhões de interações com o cidadão por ano – 12 milhões por mês – e, disse ele, não pode falhar, pelo papel que exerce. “No mundo corporativo, quando você tem 1% de erro, você releva, porque está produzindo 99% de sucesso. Para um órgão público, a métrica é outra. Temos de chegar a 100% de acerto”, afirmou. “Aderir ao SEI colabora com isso. O foco, para a nossa mudança de chave, tem sido principalmente em pessoas e processos.”

Atenção nas ruas
As agendas dos encontros dependem dos interesses de cada departamento estadual. No último encontro na sede do Detran-SP, realizado nos dias 27 e 28 com servidores de Goiás, estiveram à mesa a reformulação regulatória que o órgão tem realizado desde o ano passado, revogando portarias, simplificando normas e desburocratizando a gestão, e também questões a respeito do credenciamento e gerenciamento de empresas. Em pouco mais de um ano, já foram foram revogados mais de mil atos normativos.

Mas o assunto que dominou o evento foi mesmo os temas de fiscalização. A Operação Direção Segura Integrada (ODSI) e sua versão goiana, a Balada Responsável, foram postas lado a lado para um intercâmbio que passou por formas de abordagem, transformação digital e a defesa da vida no trânsito. A ODSI, aliás, também foi a pauta da reunião com o Detran-RJ, que veio a São Paulo no início do ano. O departamento carioca procurava conhecer outras experiências para aprimorar a sua Operação Lei Seca.

O cerco aos desmontes ilegais de veículos, que neste ano já registra um aumento de 140% nas operações em todo o estado de São Paulo, em comparação com o ano passado, foi outro tema bastante discutido.

“Acabamos de ter uma grande operação em parceria com a Polícia Civil, que encontrou um estoque de cerca de R$ 20 milhões em peças ilegais, em Osasco”, destacou Aggio, ao cumprimentar os representantes do Detran-GO. “É nosso compromisso combater o comércio de peças que alimentam toda uma cadeia do crime.”

Após a fala de Aggio, o time do Detran-SP mostrou ao do Detran-GO o sistema interno usado para mapear operações no estado, com um mapa em que os alvos futuros e passados da fiscalização são marcados com cores diferentes, conforme receberam ou não visitas, como forma de controlar o fluxo de operações. Também internamente, é possível rastrear as peças que circulam pelo mercado, se corretamente cadastradas. Assim, a ferramenta ajuda também no caso contrário: se uma peça localizada em um estoque não pode ser rastreada, é fria.

TDV em trânsito
Outro tema que tem atraído a atenção de outros Detrans é a Transferência Digital de Veículos (TDV). Lançado em março deste ano pelo Detran-SP, o recurso reduziu de até dez dias de espera para questão de segundos o prazo de uma transferência de propriedade. Paraná e Amapá vieram a São Paulo para saber mais. Minas Gerais e Pernambuco realizaram reuniões pela internet. Sergipe e Maranhão também devem se conectar à equipe do Detran-SP em junho.

O Detran-AP fez uma longa viagem até São Paulo – não há voo direto de um estado ao outro – para tratar do assunto, no início de maio. O time foi recebido pelo diretor de Veículos do Detran-SP, Vinicius Novaes, e pelo assessor especial da SGGD Fabio Williams.

Como em outros momentos em que se falou de TDV, o projeto foi apresentado desde o início: o convênio com a plataforma Gov.BR, pela qual o usuário se loga para fazer (vendedor) ou confirmar (comprador) a transferência, a escolha do app do Poupatempo Digital, enquanto o aplicativo do Detran-SP aguarda por uma reestruturação, o integrador de sistemas que em um só tempo puxa dados de várias plataformas, como a da Receita Federal (CPF) e do Tribunal Superior Eleitoral (informações biométricas), liberando o cidadão do trabalho de fornecer informações já presentes nos bancos de dados públicos.

“Montamos um processo totalmente hiper automatizado em que vendedor e comprador não precisam se deslocar para um posto de atendimento, fazem tudo à distância. Apenas a vistoria, obrigatória, foi mantida. A vistoria garante que o carro é seguro para rodar”, afirmou Williams, na reunião.

Também se falou das fases do projeto. A TDV teve início em março com transferências apenas entre pessoas físicas (CPFs) com veículos produzidos a partir de 2021, ano em que todos passaram a sair da fábrica com documento digital. Agora, está incluindo os veículos com documento físico, por meio da desmaterialização ou digitalização do Certificado de Registro do Veículo (CRV) nos cartórios, no momento do reconhecimento de firma. A próxima etapa será incluir os CNPJs, ou seja, as transações envolvendo empresas. Ao concluir as três etapas, a TDV poderá chegar a 400.000 processos por mês.

“O nosso processo hoje é digital, com arquivos digitalizados em PDF, mas queremos que seja automatizado. Tínhamos dúvidas com relação a alguns dados e documentos, que o sistema paulista soluciona com o uso da conta Gov.BR e a integração a diversos sistemas”, concluiu, ao final do encontro, a tenente Sandra Mara, diretora e operações do Detran-AP.

Sobre o Detran-SP
O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.

Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.

Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 34 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.